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Capoulas confiante: “Reduzir o co-financiamento nacional na PAC é objectivo atingível”

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Autor do artigo: Agricultura e Mar

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, também esteve na 6ª edição da feira AgroGlobal, em Valada do Ribatejo, que se realizou de 5 a 7 de Setembro de 2018. Inaugurou e encerrou aquela Feira, dedicada a profissionais, que é já uma referência Ibérica. Mas, antes, deu uma entrevista à comunicação da AgroGlobal, na qual se mostrou optimista com o futuro da agricultura e confiante num bom resultado nas negociações da PAC — Política Agrícola Comum.

Capoulas Santos levou uma mensagem de “optimismo e de confiança no futuro” aos participantes da AgroGlobal (onde o site agriculturaemar.com esteve também presente com um stand). O titular da pasta da Agricultura diz mesmo que essa “é a imagem que o próprio sector transmite e de que a AgroGlobal é um bom exemplo”.

Para o governante, a agricultura é “um sector que se moderniza, que inova, que olha para o futuro com esperança e confiança”.

Revisão da PAC

Quanto à revisão da PAC 2020, que esteve em debate na AgroGlobal, com a presença de representantes da Comissão Europeia, Capoulas Santos considera que “esse é um trabalho permanente do Governo, particularmente num momento em que decorrem as negociações da PAC, nas quais há dois timming, um tem a ver com as questões estritamente orçamentais, onde o objectivo do Governo é conseguir um nível de apoio para os agricultores para o próximo período (2021-2027) não inferior aos apoios actuais (o que não é tarefa fácil, uma vez que orçamento global da PAC sofreu cortes muito significativos), com o mínimo acrscimo de esforço financeiro possível do orçamento nacional”.

Mas o ministro diz que os três objectivos principais “estão assegurados”: obter um envelope financeiro idêntico ao actual no I Pilar (a proposta da CE excede em 160 milhões de euros o envelope actual); garantir o mesmo nível de pagamentos no POSEI (ajudas para as regiões ultra-periféricas) e garantir pagamentos no II Pilar ao nível dos actuais”.

Reduzir o esforço de co-financiamento nacional

“A proposta da CE já o garante para os agricultores, e até o ultrapassa, mas fá-lo em grande parte à custa do Orçamento nacional (duplicando o esforço de co-financiamento nacional de 15% para 30%), o que consideramos inaceitável”.

Capoulas Santos diz à comunicação da AgroGlobal que a sua intenção é conseguir “reduzir o esforço de co-financiamento nacional, mas sem pôr em causa a manutenção do actual envelope financeiro no II Pilar. Apesar das dificuldades, é um objectivo atingível. Estão já garantidas (na proposta da CE) as elegibilidades para o Regadio e a possibilidade da manutenção de pagamentos directos, embora não seja uma garantia absoluta, pois podem surgir propostas no sentido da sua redução ou eliminação”.

Portugal defende um ritmo de convergência dos apoios “tão amplo quanto possível”

No  que diz respeito à aproximação, a nível europeu, do valor das ajudas que os agricultores portugueses recebem por hectare, Capoulas Santos explica que “há um conjunto de Estados-membros que se opõem ferozmente a qualquer tipo de convergência, os que têm actualmente os pagamentos médios por hectare mais elevados. Os outros, nos quais se inclui Portugal, querem que o ritmo de convergência seja tão amplo quanto possível”.

O ministro refere que a média europeia neste momento ronda os 260 euros/hectare, enquanto Portugal recebe 200 euros/hectare. “Nós temos vindo a defender uma dupla convergência: interna (dentro de cada Estado-membro, de forma a que os apoios tendam a harmonizar-se a médio prazo) e externa (entre Estados-membros)”, diz.

“Renacionalização” da PAC pós-2020?

Para Capoulas Santos, “quanto mais os orçamentos nacionais tiverem de contribuir para o orçamento comunitário maior o grau de ‘renacionalização’, mas mais do que isso o que preocupa verdadeiramente é a liberdade que se pretende atribuir a cada Estado-membro na aplicação das políticas agrícolas. Parece muito sedutor, mas corremos o risco de Estados-membros apoiarem mais uns sectores do que outros, levando estes produtos a concorrer entre si no mercado comunitário em situações desvantajosas”.

A posição de Portugal tem sido “procurar um justo ponto de equilíbrio entre a subsidiariedade (capacidade de adaptarmos melhor as medidas à nossa realidade), fazendo-o dentro de um conjunto de regras comuns que garantam que a PAC continua a ser uma política comum e não uma política a la carte, renacionalizada ao gosto de cada Estado-membro”, frisa o ministro.

Apoios do Greening

Quanto aos apoios ambientais, Capoulas Santos refere que a CE propõe a alteração do actual modelo de Greening, embora “mantendo e até ampliando algumas exigências de cariz ambiental, que são aliás a razão de ser para a  atribuição das ajudas comunitárias”.

Diz o ministro à comunicação da AgroGlobal que “os agricultores hoje, ao receberem pagamentos por hectare, recebem pelo seu contributo para o bem comum que é a Natureza. São os agricultores os verdadeiros guardiões da Natureza. Justifica-se que essa função seja remunerada. Está a concluir-se que as regras de aplicação (do Greening) não tem sido fáceis e os ganhos ambientais terão ficado aquém do expectável. Temos agora de encontrar fórmulas mais adaptadas a cada situação que concorram melhor para esse objectivo, mas que sejam inequívocas quanto ao princípio de que é pelos serviços prestados à ecologia e ao ambiente que as ajudas são atribuídas”.

Programa Nacional de Regadios

Quanto ao Programa Nacional de Regadios que está em marcha, o ministro da Agricultura salienta que “é esse o caminho para a agricultura portuguesa (…) Sem dúvida”.

“É hoje inequívoco para o mundo inteiro, à excepção de alguns cépticos com funções de destaque na cena mundial, que há alterações climáticas e que terão consequências maiores, se não conseguirmos mitigá-las e adaptar-nos. A PAC deve ter medidas que concorram para essa mitigação e adaptação e uma delas é sem dúvida a gestão e o armazenamento da água. É nesse sentido que concebemos o Programa Nacional de Regadios, que está em execução e queremos que tenha uma segunda fase com o próximo QCA”.

Capoulas Santos relembra que até 2023 “teremos 90.000 hectares (com regadio), com um financiamento de 540 milhões de euros para um conjunto de obras, grande parte já estão decididas, e as restantes serão decididas até final de 2018”.

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