InícioArtigosConduzir tractores com carta da categoria B só com formação obrigatória

Conduzir tractores com carta da categoria B só com formação obrigatória

-

Autor do artigo: Agricultura e Mar

A Directiva da União Europeia que regula a habilitação de condução de veículos está transposta para o direito português. Agora, o Governo vem esclarecer as regras da condução de máquinas agrícolas. A formação passa a ser obrigatória para os detentores de cartas de condução das categorias B, C e D.

Estes têm dois anos para fazerem a formação com aproveitamento e as regras entram hoje, 22 de Fevereiro, em vigor.

Segundo o Despacho nº 1819/2019, assinado pelos secretários de Estado da Protecção Civil, José Artur Tavares Neves, das Infra-estruturas, Guilherme d’Oliveira Martins e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel de Freitas, os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II, devem realizar a acção de formação “Conduzir e operar com o tractor em segurança”, de 35 horas.

Ou, em alternativa, aqueles condutores podem optar pela Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) 9596 — “Condução e operação com o tractor em segurança”, do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de 50 horas.

O mesmo acontece com os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias C e/ou D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III.

Dois anos para formação

Os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III, dispõem de dois anos, após a data de entrada em vigor (22 de Fevereiro) do presente despacho, para realizarem com aproveitamento a formação prevista.

Ultimos posts

Porque é que as tuas sementes não germinam? 7 Motivos Comuns e Como Evitar

Semeaste com carinho, regaste com cuidado e… nada. Dias depois, o tabuleiro continua vazio. Nenhuma folha, nenhum sinal de vida. O que terá corrido mal? A...

Como fazer a Correção do pH do Solo para Plantas que Exigem pH Específico

Nem todas as plantas se sentem bem no mesmo tipo de solo. Umas preferem ambientes mais ácidos, outras desenvolvem-se melhor em solos neutros ou ligeiramente...

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

Uma investigação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) isolou, pela primeira vez em Portugal, várias estirpes da bactéria Xylella fastidiosa, associada à...

Como cultivar morangos em casa: um guia técnico para iniciantes

Se há fruta que encanta tanto pelo sabor como pela aparência, é o morango. Além dedeliciosos, os morangos são uma verdadeira fonte de saúde: ricos...