InícioArtigosDeclaração de existências de apiários tem de ser feita até 30 de...

Declaração de existências de apiários tem de ser feita até 30 de Setembro de 2019

-

Fonte: Agricultura e Mar

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que os apicultores devem proceder à Declaração Anual de Existências de Apiários, de 1 a 30 de Setembro de 2019 (ver Despacho n.º 4809/2016, de 08 de Abril).

A Declaração poderá ser efectuada directamente pelo apicultor na Área Reservada do Portal do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (aqui), ou na Direcção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR/ DAV /NAV), ou ainda nas Organizações de Apicultores protocoladas com o IFAP para o efeito.

Os apicultores deverão fornecer obrigatoriamente as coordenadas geográficas aproximadas dos respectivos apiários.

Coimas

Segundo o Edital publicado pela DGAV,a falta de declaração de existências no período indicado constitui contra-ordenação, punível com coima cujo montante mínimo é de 100 euros e máximo de 3.740 euros ou 44.890 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva.

É obrigatória a aposição do número de registo do apicultor em local bem visível dos apiários. Sempre que pretendam deslocar os apiários, os detentores devem comunicar previamente à Direcção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR) de destino da futura implantação dos mesmos.

As deslocações dos apiários para zonas controladas devem ser previamente autorizadas pela DSAVR de destino da futura implantação dos mesmos.

Número de colmeias

Por outro lado, sempre que ocorram alterações significativas superiores a 20% do número de colmeias, o apicultor deverá fazer a declaração de alterações à declaração de existências, no prazo máximo de 10 dias úteis após a sua ocorrência.

As declarações de alterações deverão ser efectuadas para alterações superiores ou iguais a 20 colónias do efectivo.

Consulte o Edital (aqui) e mais informações no menu “abelhas”, aqui.

Ultimos posts

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

Uma investigação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) isolou, pela primeira vez em Portugal, várias estirpes da bactéria Xylella fastidiosa, associada à...

Como cultivar morangos em casa: um guia técnico para iniciantes

Se há fruta que encanta tanto pelo sabor como pela aparência, é o morango. Além dedeliciosos, os morangos são uma verdadeira fonte de saúde: ricos...

Soluções Biocal para Corrigir Solos Ácidos: Como Ajustar o pH de Forma Segura e Sustentável

Já ouviu dizer que o solo "não está bom para plantar"? Muitas vezes, essa sensação tem uma explicação simples: o solo pode estar demasiado ácido....

7 comportamentos errados que deve evitar com as aromáticas

As ervas aromáticas são verdadeiras aliadas na cozinha e no jardim, mas, por mais fáceis que pareçam de cultivar, há erros comuns que podem comprometer...