Registo e emissão do passaporte fitossanitário: Já conhece o Guia para o Operador Profissional?
Fonte do artigo : Agricultura e Mar A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária acaba de publicar a 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que actualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorde-se que este Guia […]
BE quer proibir caça ao coelho-bravo, rola-comum e tordo-ruivo
Fonte do artigo: Agricultura e Mar O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer condicionar “o exercício da caça a espécies cinegéticas que não se encontrem ameaçadas, ou quase ameaçadas, e que apresentem estatuto de conservação conhecido” (8.ª alteração ao decreto-lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto). A ser aprovado o Projecto de Lei N.º […]