InícioArtigosMinistério do Ambiente quer reavaliar Lei da Caça. Conselho Nacional de Caça...

Ministério do Ambiente quer reavaliar Lei da Caça. Conselho Nacional de Caça convocado para 22 de Janeiro

-

Fonte: Agricultura e Mar

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática convoca, para 22 de Janeiro de 2021, uma reunião do Conselho Nacional da Caça.

Da reunião constarão dois pontos de ordem de trabalhos. Um primeiro, sobre a composição do próprio conselho, as suas atribuições e modo de funcionamento, estando em aberto a sua recomposição. Um segundo, para reavaliar a Lei da Caça.

As convocatórias incluirão um pedido de indicação dos representantes, uma vez que há vários anos que o conselho não reúne. “A sua reactivação é fundamental como órgão consultivo do Governo para o sector”, refere uma nota de imprensa do Gabinete do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Pedro Matos Fernandes.

Já em Maio de 2016, o antigo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, tentou reactivar o Conselho Nacional da Caça. De salientar que a presidência do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna é presidido pelo ministro da Agricultura, mas há cerca de 20 anos que não reúne.

Revisão da Lei da Caça

Refira-se que, após ser do conhecimento público o abate 540 animais (veados e javalis) numa montaria realizada na Herdade da Torre Bela, em Aveiras de Cima (concelho de Azambuja), o ministro admitiu a revisão da Lei da Caça.

“De acordo com a lei, não têm de ser comunicadas ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] as caçadas e as montarias. Esse é de facto um erro que, para ser corrigido, obriga a uma mudança da lei a partir da qual esses actos sejam comunicados”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O governante acrescentou ainda que “não temos aqui nada contra a caça e não vamos a correr fazer nada. Mas há uma coisa concreta, que é a das montarias, e essa sim pode reclamar uma alteração cirúrgica no curto prazo”.

Antes de qualquer alteração, o ICNF vai realizar, no prazo de seis meses, inspecções nas quase 1.500 zonas de caça turística em Portugal.

Entretanto, o Governo participou ao Ministério Público crime contra a preservação da fauna na Azambuja e suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela.

Ultimos posts

Porque é que as tuas sementes não germinam? 7 Motivos Comuns e Como Evitar

Semeaste com carinho, regaste com cuidado e… nada. Dias depois, o tabuleiro continua vazio. Nenhuma folha, nenhum sinal de vida. O que terá corrido mal? A...

Como fazer a Correção do pH do Solo para Plantas que Exigem pH Específico

Nem todas as plantas se sentem bem no mesmo tipo de solo. Umas preferem ambientes mais ácidos, outras desenvolvem-se melhor em solos neutros ou ligeiramente...

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

Uma investigação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) isolou, pela primeira vez em Portugal, várias estirpes da bactéria Xylella fastidiosa, associada à...

Como cultivar morangos em casa: um guia técnico para iniciantes

Se há fruta que encanta tanto pelo sabor como pela aparência, é o morango. Além dedeliciosos, os morangos são uma verdadeira fonte de saúde: ricos...