InícioArtigosBE quer proibir caça ao coelho-bravo, rola-comum e tordo-ruivo

BE quer proibir caça ao coelho-bravo, rola-comum e tordo-ruivo

-

Fonte do artigo: Agricultura e Mar

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer condicionar “o exercício da caça a espécies cinegéticas que não se encontrem ameaçadas, ou quase ameaçadas, e que apresentem estatuto de conservação conhecido” (8.ª alteração ao decreto-lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto). A ser aprovado o Projecto de Lei N.º 586/XIV dos bloquistas, será proibida a caça ao coelho-bravo, rola-comum e tordo-ruivo, entre outras espécies.

“As espécies cinegéticas com estatuto de conservação desfavorável são as espécies cujo estatuto de conservação é classificado por qualquer categoria do Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal e/ou da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza, com a excepção da categoria ‘Pouco Preocupante’”, refere a proposta do BE.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer condicionar “o exercício da caça a espécies cinegéticas que não se encontrem ameaçadas, ou quase ameaçadas, e que apresentem estatuto de conservação conhecido” (8.ª alteração ao decreto-lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto). A ser aprovado o Projecto de Lei N.º 586/XIV dos bloquistas, será proibida a caça ao coelho-bravo, rola-comum e tordo-ruivo, entre outras espécies.

“As espécies cinegéticas com estatuto de conservação desfavorável são as espécies cujo estatuto de conservação é classificado por qualquer categoria do Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal e/ou da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza, com a excepção da categoria ‘Pouco Preocupante’”, refere a proposta do BE.

E acrescenta que para as espécies cinegéticas cujo estatuto de conservação é classificado pelas categorias “Informação Insuficiente” e “Não Avaliado” do Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal e/ou da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza, “aplica-se o Princípio da Precaução, interditando-se o exercício da caça a exemplares destas espécies” até que o seu estatuto de conservação seja classificado de “Pouco Preocupante”.

Perda acelerada de diversidade

Explicam os deputados do Bloco de Esquerda que a perda acelerada de diversidade de vida ocorre em todo o planeta. E o território nacional não é excepção. Portugal é o quarto país europeu com mais espécies em risco de extinção, segundo a actualização de 2019 da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). “São 456 as espécies identificadas no território nacional em vias de se extinguirem, caso persistam os factores que as ameaçam. O Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal de 2005 – actualmente em processo de actualização –, identifica 175 espécies ameaçadas de extinção no País”.

Para o Grupo Parlamentar do BE, as causas da destruição de biodiversidade são complexas e diversificadas. Em Portugal, “a degradação de ecossistemas e habitats causada pelos efeitos da crise climática, da monocultura agrícola e florestal intensiva, e da proliferação de espécies exóticas invasoras tem provocado sérios danos na distribuição e abundância de inúmeras espécies de mamíferos, répteis, anfíbios, aves, plantas, entre muitos outros grupos de seres vivos. Aliada à destruição de biodiversidade está também a sobreexploração dos recursos vivos, no qual se incluem os recursos cinegéticos”.

Coelho-bravo

Os bloquistas salientam ainda que, na listagem das espécies passíveis de serem caçadas em território nacional constam espécies ameaçadas de extinção. Na lista de espécies cinegéticas do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da exploração dos recursos cinegéticos, “surge o coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), classificado pela UICN como ‘Em Perigo?. O declínio de populações de coelho-bravo está associado à perda de habitat e ao efeito nefasto de doenças como a Mixomatose e a Doença Hemorrágica Viral. A caça exerce uma pressão adicional sobre a espécie”.

Rola-comum

E acrescentam que outra espécie ameaçada que surge na lista de espécies cinegéticas é a rola-comum (Streptopelia turtur), classificada pela UICN como “Vulnerável”. “Os censos da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) têm confirmado a regressão populacional da rola-comum à escala nacional nas últimas décadas. Além da degradação dos habitats de nidificação e alimentação, os autores dos censos identificam a pressão cinegética como uma das causas da diminuição da abundância destas aves”.

Ultimos posts

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

Uma investigação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) isolou, pela primeira vez em Portugal, várias estirpes da bactéria Xylella fastidiosa, associada à...

Como cultivar morangos em casa: um guia técnico para iniciantes

Se há fruta que encanta tanto pelo sabor como pela aparência, é o morango. Além dedeliciosos, os morangos são uma verdadeira fonte de saúde: ricos...

Soluções Biocal para Corrigir Solos Ácidos: Como Ajustar o pH de Forma Segura e Sustentável

Já ouviu dizer que o solo "não está bom para plantar"? Muitas vezes, essa sensação tem uma explicação simples: o solo pode estar demasiado ácido....

7 comportamentos errados que deve evitar com as aromáticas

As ervas aromáticas são verdadeiras aliadas na cozinha e no jardim, mas, por mais fáceis que pareçam de cultivar, há erros comuns que podem comprometer...