No passado dia 13 de janeiro, no encerramento dos trabalhos do Conselho Geral da CONFAGRI, que decorreu em Viseu, coube ao Presidente desta Confederação, Idalino Leão, fazer uma súmula das principais preocupações que tinham sido abordadas naquele encontro.
Foi num tom muito duro e assertivo que se dirigiu à Ministra da Agricultura, tendo lançado uma série de desafios, propostas e desabafos sobre o presente e futuro da agricultura nacional.
A CONFAGRI, como organização com representação em todo território nacional, com mais de 400 balcões e cerca de 280 mil associados, começou por dizer este é um período importante para todo sector agrícola nacional, pois estamos nas vésperas do início de um PEPAC que traz com ele mais burocracia, mais exigências e menos apoios.
Assim, é importante que o setor viva com serenidade para que as organizações consigam arrancar com uma boa execução do mesmo, pelo que “defendo que se deve refletir muito bem sobre a data de início da abertura das candidaturas, quando ainda nem sequer as portarias estão publicadas”, destaca Idalino Leão.
Ainda sobre o PEPAC, afirmou que a CONFAGRI defenderá sempre que as ajudas sejam canalizadas para a produção, e que a gestão ativa e produtiva do território é uma premissa que não vai abandonar. Com este PEPAC, teremos novos mecanismos, como os chamados Eco Regimes, mas atenção, dada a sua importância é fundamental que os mesmos sejam exequíveis pelos agricultores de todos os territórios.
Existe uma falha, que Idalino Leão considera “como o maior falhanço da PAC”, referindo-se à questão geracional – “esta é uma situação que todos os governos, sem exceção, assumem como uma lacuna que tem de ser resolvida, mas infelizmente os números falam por si. Temos de captar jovens para este sector”.
Espera que finalmente seja reconhecida a especificidade das Cooperativas Agrícolas, bem como das Associações de Agricultores. Relembrou que já entregou uma proposta à Ministra nesse sentido, que a própria já assumiu essa necessidade publicamente, mas que até a data, infelizmente, ainda não se tinha passado das palavras aos atos. É urgente que seja reconhecida esta necessidade, e que seja colocada em prática uma estratégia que promova ganhos de escala, capacitação institucional e empresarial para enfrentarem e dar respostas aos desafios destes tempos, tal como fez Espanha há uns anos, com os bons resultados que se conhecem.
Aproveitando a comparação com Espanha, voltou a mencionar que o mercado é no mínimo ibérico e, nesse sentido, os custos fixos associados à energia como o gasóleo e a eletricidade deviam ser equiparados, para que os agricultores portugueses não ficassem desfavorecidos, num período difícil, com uma taxa de inflação muito elevada. Num país como Portugal, que depende fortemente do seu consumo interno, é fundamental que haja coragem e vontade política para que haja uma isenção dos bens que compõem o cabaz alimentar base, tal como fez Espanha. Este é o momento de os políticos fazerem o seu papel e estarem ao lado dos agricultores e das suas organizações.
A problemática dos baldios, o aumento dos custos com a sanidade animal ou a falta de inspetores sanitários, são alguns dos exemplos para os quais é urgente que exista uma resposta capaz, por parte da tutela, para a sua boa resolução, sobe pena do nosso grau de autoaprovisionamento ficar ainda mais comprometido.
Os agricultores e as suas organizações merecem ser reconhecidos, merecem que seja criada legislação que equilibre os três elos da cadeia produtiva, merecem que se reconheça que, apesar do Covid, dos confinamentos, da guerra e dos aumentos de custos brutais que sofreram, continuaram a fazer o seu papel e a produzir alimentos seguros e saudáveis para todos.
Idalino Leão terminou dizendo que “É justo e estratégico que o poder político promova a agricultura e a produção agrícola como um verdadeiro desígnio nacional, assumido por todos os intervenientes. Afinal, é de alimentos, gente e território que estamos a falar.”
