A promoção do emprego, do crescimento económico e da igualdade de género é um desafio global que se intensificou nos últimos anos. Para enfrentá-lo, é fundamental adotar políticas públicas que visem à inclusão social e ao desenvolvimento local nas áreas rurais. Nesse contexto, a participação das mulheres no setor da agricultura é essencial para garantir a equidade de género e a sustentabilidade económica, social e ambiental. Além disso, a adoção de uma bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável são metas essenciais para o sucesso da nova Política Agrícola Comum (PAC) e para a promoção de um modelo económico mais sustentável e inclusivo. Neste artigo, abordaremos esses temas e exploraremos as suas implicações para o desenvolvimento rural e a equidade de género.
1.Apresentação do projeto GreenlightPlus e objetivo da atividade
“Os 10 Mandamentos da PAC” é uma atividade do Projeto GreenlightPlus, cofinanciado pela Comissão Europeia, que visa a disseminação dos objetivos estratégicos fundamentais da nova Política Agrícola Comum (PAC). A PAC é a política europeia comum mais antiga (60 anos) que faz parceria entre a agricultura e a sociedade e entre a Europa e os seus agricultores.
2. Objetivo do artigo
O oitavo objetivo da nova PAC visa promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente a participação das mulheres no setor da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, bem como a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável.
3.Contextualização sobre a nova PAC e o oitavo objetivo
A nova Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, que entrou em vigor em 2021, tem como objetivo principal promover o emprego, o crescimento económico e a inclusão social nas áreas rurais. Através da PAC, a UE procura garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola, além de promover uma gestão sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade.
Para atingir esses objetivos, a nova PAC prioriza a adoção de uma abordagem integrada que leve em conta a diversidade dos territórios rurais e a necessidade de promover a equidade de género, a inclusão social e o desenvolvimento local. Isto inclui a promoção da participação das mulheres no setor agrícola e o incentivo à diversificação das atividades económicas nas áreas rurais, de forma a gerar empregos e estimular o empreendedorismo local.
Além disso, a nova PAC estabelece metas ambiciosas para a promoção da bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável, com o objetivo de garantir a conservação dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Essas metas incluem a promoção da gestão sustentável dos solos, a proteção da biodiversidade, a redução do uso de pesticidas e a promoção da agricultura biológica e dos sistemas agroflorestais.
Nesse contexto, a nova PAC é uma ferramenta fundamental para promover o emprego, o crescimento económico e a inclusão social nas áreas rurais da UE, bem como para garantir a sustentabilidade ambiental e a conservação dos recursos naturais. A participação das mulheres no setor agrícola, a promoção da bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável são metas essenciais para alcançar esses objetivos e garantir um futuro mais sustentável e inclusivo para as áreas rurais da UE.
4. Análise de dados europeus
Os dados mais recentes da União Europeia (UE) mostram que a promoção do emprego, o crescimento económico e a igualdade de género nas áreas rurais ainda é um desafio importante. De acordo com a Comissão Europeia, apenas 36% dos empregos nas áreas rurais são ocupados por mulheres, e a remuneração média dessas mulheres é 29% inferior à dos homens. Além disso, o número de mulheres em cargos de liderança no setor agrícola continua as ser muito baixo.
No entanto, a participação das mulheres no setor agrícola tem aumentado gradualmente nos últimos anos. De acordo com a mesma fonte, em 2019, as mulheres representavam 35% dos trabalhadores agrícolas na UE. Isso indica uma tendência positiva, mas ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade de género e a inclusão social no setor agrícola e nas áreas rurais em geral.
No que diz respeito à bioeconomia circular e à silvicultura sustentável, os dados também mostram que há um longo caminho a percorrer. Segundo a Comissão Europeia, atualmente apenas 38% dos solos agrícolas da UE são geridos de forma sustentável, e a biodiversidade nas áreas rurais está em declínio. Além disso, apenas 7% das florestas europeias são geridas de forma sustentável.
Esses dados destacam a importância da nova PAC e sua abordagem integrada para promover a inclusão social, a igualdade de género, a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável. É essencial que as políticas públicas da UE incentivem a diversificação das atividades económicas nas áreas rurais, a promoção da participação das mulheres no setor agrícola e o estímulo à gestão sustentável dos recursos naturais. Somente assim será possível alcançar um futuro mais sustentável e inclusivo para as áreas rurais da UE.
5.Análise de dados nacionais
Os dados mais recentes de Portugal mostram que ainda há desafios significativos na promoção do emprego, do crescimento, da igualdade de género e da inclusão social nas áreas rurais. No que diz respeito à participação das mulheres no setor agrícola, a taxa de mulheres que trabalha na agricultura em Portugal é relativamente baixa, em torno de 27%, de acordo com dados do Eurostat de 2019. Além disso, a remuneração média das mulheres na agricultura em Portugal é inferior à dos homens.
No que diz respeito à bioeconomia circular e à silvicultura sustentável, Portugal tem feito progressos significativos na gestão sustentável dos recursos naturais, com uma cobertura florestal de cerca de 35% do território nacional.
Em termos de desenvolvimento local e inclusão social nas áreas rurais, Portugal enfrenta desafios significativos. As áreas rurais portuguesas têm sido afetadas pelo declínio demográfico e pelo envelhecimento da população, o que afeta a disponibilidade de empregos e serviços. Além disso, as áreas rurais em Portugal enfrentam desafios em termos de acesso a serviços de saúde, educação e infraestrutura.
Nesse contexto, o governo português tem adotado medidas para promover a inclusão social e a gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas rurais. Em 2020, foi lançado o programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, que tem como objetivo melhorar a prevenção e gestão de incêndios florestais, além de promover a criação de emprego e a revitalização das áreas rurais. Além disso, o governo português tem adotado medidas para incentivar a diversificação das atividades econômicas nas áreas rurais e promover a participação das mulheres no setor agrícola.
Em resumo, os dados mais recentes de Portugal destacam a importância de políticas públicas integradas e adaptadas às necessidades específicas de cada região, para promover o emprego, o crescimento, a igualdade de gênero, a inclusão social e a gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas rurais.
6. Comparação Portugal vs Europa
A União Europeia quer promover o emprego e o crescimento nas áreas rurais e garantir a sustentabilidade ambiental. A nova Política Agrícola Comum (PAC) tem como objetivo promover a igualdade de género, a inclusão social e o desenvolvimento local nas áreas rurais. Mas ainda há desafios, como a participação das mulheres no setor agrícola, a gestão sustentável dos recursos naturais e o acesso a serviços de saúde e infraestrutura. Em Portugal, os desafios são semelhantes aos de outros países da UE, mas tem havido progressos na gestão sustentável dos recursos naturais. A União Europeia tem uma taxa média de participação das mulheres no setor agrícola de 35%, enquanto em Portugal a taxa é de cerca de 27%. Além disso, a remuneração média das mulheres na agricultura é inferior à dos homens em ambos os casos. Em relação à gestão sustentável dos recursos naturais, Portugal tem uma cobertura florestal de cerca de 35%, que é semelhante à média da UE. No entanto, em termos de práticas agrícolas mais sustentáveis e redução do uso de pesticidas, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer. Em relação aos desafios de desenvolvimento local e inclusão social nas áreas rurais, Portugal enfrenta desafios semelhantes aos de muitos outros países da UE, como o declínio demográfico e o envelhecimento da população, além da falta de acesso a serviços de saúde, educação e infraestrutura.
Em suma…
A promoção do emprego, do crescimento, da igualdade de género, da inclusão social e da gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas rurais é essencial para garantir um futuro mais sustentável e inclusivo para as comunidades rurais da UE. A nova Política Agrícola Comum (PAC) da UE tem como objetivo abordar esses desafios de forma integrada, incentivando a diversificação das atividades económicas nas áreas rurais, a participação das mulheres no setor agrícola e a gestão sustentável dos recursos naturais. No entanto, ainda há muito a ser feito para enfrentar esses desafios e garantir que as comunidades rurais da UE tenham acesso aos serviços e recursos necessários para prosperar. É fundamental que os governos nacionais e as autoridades locais trabalhem juntos para promover políticas públicas eficazes e adaptadas às necessidades específicas de cada região, visando o desenvolvimento sustentável e inclusivo das áreas rurais.
Referências bibliográficas
- European Commission. (2020). The EU’s rural development policy. Retrieved from https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/key-policies/common-agricultural-policy/rural-development-policy_en
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- United Nations. (2015). Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development. Retrieved from https://www.un.org/sustainabledevelopment/development-agenda/
