A agricultura é uma atividade fundamental para a humanidade, mas também pode ter um impacto significativo no meio ambiente. Por isso, é essencial que os agricultores adotem práticas mais sustentáveis e amigas do ambiente para proteger os recursos naturais e garantir a segurança alimentar. A nova Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia tem como objetivo promover uma agricultura mais sustentável, com práticas agrícolas mais amigas do ambiente, reduzindo a dependência de produtos químicos e incentivando a transição para uma economia circular. Neste artigo, vamos explorar a importância da nova PAC para a promoção do desenvolvimento sustentável e uma boa gestão dos recursos naturais, incluindo a água, os solos e o ar.
1-Apresentação do projeto GreenlightPlus e objetivo da atividade
“Os 10 Mandamentos da PAC” é uma atividade do Projeto GreenlightPlus, cofinanciado pela Comissão Europeia, que visa a disseminação dos objetivos estratégicos fundamentais da nova Política Agrícola Comum (PAC). A PAC é a política europeia comum mais antiga (60 anos) que faz parceria entre a agricultura e a sociedade e entre a Europa e os seus agricultores.
2-Objetivo do artigo
O quinto objetivo da nova PAC visa promover o desenvolvimento sustentável e uma boa gestão dos recursos naturais, como a água, os solos e o ar, nomeadamente através da redução da dependência de substâncias químicas.
3-Contextualização sobre a nova PAC e os seus objetivos
A Política Agrícola Comum (PAC) é um conjunto de medidas adotadas pela União Europeia para apoiar os agricultores e garantir a segurança alimentar na Europa. Recentemente, a UE implementou uma nova reforma da PAC para o período de 2021 a 2027. Esta reforma tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e uma boa gestão dos recursos naturais, como a água, os solos e o ar, através da redução da dependência de substâncias químicas.
A nova PAC visa fortalecer a agricultura sustentável e reduzir o impacto ambiental da produção agrícola. Para isso, as novas politicas incluem medidas para incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, tais como a rotação de culturas, o uso de sementes mais resistentes e a promoção de práticas de conservação do solo. Além disso, a nova PAC também se concentra na redução da utilização de pesticidas e outros produtos químicos, incentivando os agricultores a optar por métodos de agricultura biológica e práticas de gestão integrada para pragas.
A redução do uso de substâncias químicas tem um impacto significativo na proteção da biodiversidade e na melhoria da qualidade da água, dos solos e do ar. O uso excessivo de produtos químicos agrícolas pode contaminar os recursos hídricos e do solo, afetando negativamente a saúde humana e a dos animais e plantas que habitam nesses ecossistemas.
Além disso, a redução do uso de substâncias químicas também ajuda a combater a resistência de pragas e doenças, que pode ocorrer quando os pesticidas são utilizados de forma excessiva.
A nova PAC apoia a transição para uma economia circular, incentivando a utilização de resíduos agrícolas como fertilizantes e a promoção da reciclagem de nutrientes. Esta prática é responsável por reduzir a quantidade de resíduos agrícolas que são descartados e por melhorar a fertilidade do solo. O incentivo da diversificação de culturas e a promoção da agricultura de precisão, utilizando tecnologias avançadas para monitorizar e gerir a produção agrícola de forma mais eficiente e sustentável é também um dos objetivos da nova PAC.
Estas políticas caracterizam-se por serem ferramentas muito importantes para promover a sustentabilidade na agricultura e garantir a proteção dos recursos naturais dado que contemplam uma série de incentivos aos agricultores para adotar práticas agrícolas mais amigas do ambiente e reduzirem a sua dependência de produtos químicos.
Ao fazê-lo, a UE está a apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável, protegendo a biodiversidade, melhorando a qualidade dos recursos hídricos e do solo, e promovendo a saúde pública e do ambiente.
4-Análise de dados europeus
4.1-Água
A qualidade da água na UE melhorou gradualmente nas últimas décadas, mas ainda há problemas significativos em algumas regiões, como a poluição por nitratos e pesticidas em algumas áreas agrícolas. A UE tem políticas e diretrizes para proteger a qualidade da água, mas a sua implementação e a execução são ainda desafiantes.
4.2-Solos
A degradação do solo é um problema crescente na UE, com a perda de matéria orgânica do solo e a contaminação por substâncias químicas revelando-se algumas das principais causas. A UE tem iniciativas para proteger o solo, incluindo um quadro estratégico para a gestão sustentável do solo, mas a sua implementação varia significativamente entre os países membros.
4.3-Ar
A qualidade do ar na UE melhorou significativamente nos últimos anos, mas ainda existem problemas em áreas urbanas e industriais, com a poluição por partículas e gases nocivos uma das principais preocupações. A UE tem políticas e diretrizes para reduzir a poluição do ar, mas a implementação e a execução são desafios, especialmente em áreas transfronteiriças.
4.4-Substâncias químicas
A UE tem uma extensa legislação para controlar e restringir o uso de substâncias químicas perigosas, como os Regulamentos REACH e CLP. Estas regulamentações ajudaram a reduzir o uso e a exposição a algumas substâncias perigosas, mas ainda há desafios em relação à aplicação e à identificação de novas substâncias perigosas.
Em suma, a UE está comprometida com o desenvolvimento sustentável e a gestão adequada dos recursos naturais, mas há desafios significativos em relação à implementação e à execução de políticas e diretrizes. A redução da dependência de substâncias químicas é uma das áreas em que a UE tem feito um maior progresso, mas ainda há muito trabalho a ser feito.
5-Análise de dados nacionais
5.1-água
Segundo o Relatório Nacional de Portugal de 2020 para a Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a gestão da água em Portugal tem melhorado, com uma maior eficiência na utilização e uma maior capacidade de reutilização. No entanto, ainda há desafios a enfrentar, como a escassez de água em algumas regiões e a necessidade de melhorar a qualidade da água.
5.2-solos
Quanto aos solos, de acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de 2020, Portugal tem vindo a adotar medidas para proteger os solos, como a implementação de programas de monitorização e a criação de legislação para a gestão dos solos contaminados. No entanto, ainda há desafios a enfrentar, como a contaminação dos solos por substâncias químicas resultantes de atividades humanas.
5.3-ar
O Relatório Nacional de Portugal de 2020 para a Convenção das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça indica que Portugal tem vindo a adotar medidas para reduzir a emissão de poluentes atmosféricos, nomeadamente através da implementação de medidas de mobilidade sustentável. No entanto, ainda há desafios a enfrentar, como a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e melhorar a qualidade do ar em algumas regiões.
5.4-substâncias químicas
No que diz respeito à redução da dependência de substâncias químicas, Portugal tem adotado medidas para limitar o uso de substâncias perigosas e reduzir a sua presença no ambiente, através da implementação de legislação e programas de gestão de substâncias químicas. O país também tem adotado medidas para promover a utilização de substâncias mais seguras e sustentáveis.
Em geral, Portugal tem feito progressos na gestão dos recursos naturais e na redução da dependência de substâncias químicas, mas ainda há desafios a enfrentar e mais medidas a adotar para alcançar uma gestão mais sustentável e que proteja o ambiente. Através do financiamento de projetos de agricultura sustentável e da promoção de práticas agrícolas ambientalmente responsáveis, a PAC tem contribuído para a proteção e conservação dos recursos naturais em Portugal.
A PAC também tem sido importante na promoção da diversificação das atividades agrícolas em Portugal, incentivando a produção de alimentos de qualidade, a agricultura biológica e outras práticas sustentáveis. Através da promoção de uma agricultura mais sustentável e diversificada, a PAC tem contribuído para a gestão dos recursos naturais e para a proteção do ambiente em Portugal.
6-Comparação Portugal vs Europa
Portugal tem enfrentado alguns desafios significativos em relação ao desenvolvimento sustentável e à gestão de recursos naturais. De acordo com dados do Relatório Nacional de Portugal sobre o Estado do Ambiente de 2020, Portugal apresenta um dos maiores consumos per capita de água na Europa, com 208 litros por pessoa por dia em média, comparado com uma média europeia de 128 litros por pessoa por dia.
Além disso, a qualidade da água em Portugal tem sido uma preocupação crescente, com cerca de 40% dos corpos de água do país ainda não atingindo os padrões de qualidade estabelecidos pela União Europeia. A poluição química é também um problema particularmente grave, com altos níveis de produtos químicos perigosos encontrados em rios e oceanos.
Em relação aos solos, Portugal tem enfrentado uma perda significativa de terras agrícolas devido à urbanização e à erosão. A qualidade do solo também é uma preocupação, com altos níveis de contaminação por pesticidas e metais pesados.
No que diz respeito ao ar, Portugal tem tido melhorias significativas na qualidade do ar nos últimos anos, mas ainda enfrenta desafios em algumas áreas urbanas, especialmente em relação às partículas finas e ao ozono.
Em comparação com outros países europeus, Portugal ainda tem um caminho a percorrer para alcançar uma boa gestão dos recursos naturais, especialmente em relação à redução da dependência de substâncias químicas. No entanto, o país tem feito esforços significativos para melhorar a sustentabilidade, incluindo a promoção de energias renováveis, a implementação de políticas de gestão de resíduos e a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis.
Para Portugal, que enfrenta desafios significativos em relação à gestão de recursos naturais e à sustentabilidade, a nova PAC pode ajudar a apoiar e ampliar os esforços já em andamento, como a promoção de energias renováveis e a implementação de políticas de gestão de resíduos. A nova PAC também pode ajudar a financiar iniciativas para promover a gestão sustentável da água e do solo em Portugal, ajudando a reduzir a dependência de substâncias químicas e a proteger a qualidade da água e do solo.
Assim, a nova PAC revela-se uma importante ferramenta para apoiar Portugal e outros países europeus na promoção da sustentabilidade e na gestão de recursos naturais de forma mais eficaz.
Referências bibliográficas
European Environment Agency. (2020). State of the Environment Report 2020: Knowledge for transition to a sustainable Europe. Copenhagen, Denmark: European Environment Agency.
European Commission. (2020). European Green Deal: Communication from the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Brussels, Belgium: European Commission.
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European Environment Agency. (2016). Land Use in Europe: An Overview. Copenhagen, Denmark: European Environment Agency.
European Environment Agency. (2019). Air Quality in Europe: 2019 Report. Copenhagen, Denmark: European Environment Agency.
European Chemicals Agency. (2021). The EU Chemicals Strategy for Sustainability towards a Toxic-Free Environment. Helsinki, Finland: European Chemicals Agency.
Artigo patrocinado pelo GreenLight Plus*
