Um dos objetivos da nova Política Agrícola Comum (PAC) da União é a preservação da paisagem e a biodiversidade. Sendo uma das políticas mais importantes da UE, com um orçamento anual de mais de 50 bilhões de euros, a PAC desempenha um papel fundamental na gestão e desenvolvimento das áreas rurais. Com a nova reforma, a UE busca promover a sustentabilidade ecológica e o uso responsável dos recursos naturais, incentivando os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis e amigas do ambiente, preservando a paisagem e a biodiversidade. Neste artigo, vamos explorar de forma mais profunda os objetivos da nova PAC e como ela pode contribuir para a preservação da paisagem e da biodiversidade em Portugal.
1-Apresentação do projeto GreenlightPlus e objetivo da atividade
“Os 10 Mandamentos da PAC” é uma atividade do Projeto GreenlightPlus, cofinanciado pela Comissão Europeia, que visa a disseminação dos objetivos estratégicos fundamentais da nova Política Agrícola Comum (PAC). A PAC é a política europeia comum mais antiga (60 anos) que faz parceria entre a agricultura e a sociedade e entre a Europa e os seus agricultores.
2-Objetivo do artigo
O sexto objetivo da nova PAC visa preservar a paisagem e a biodiversidade, dado que a agricultura tem um grande impacto no meio ambiente e na biodiversidade. A preservação da paisagem e biodiversidade é fundamental para garantir a sustentabilidade ecológica e o uso responsável dos recursos naturais, além de contribuir para a proteção da saúde humana e do planeta como um todo. A nova PAC busca incentivar os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis e amigas do ambiente e preservar a paisagem e a biodiversidade.
3-Contextualização sobre a nova PAC e os seus objetivos
De acordo com dados recentes, a agricultura é responsável por cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa na Europa e por 50% da perda de habitats naturais (1). Além disso, a intensificação da agricultura tem levado à diminuição da diversidade de espécies, ao aumento da erosão do solo e à contaminação das águas subterrâneas (2).
Com a nova reforma da PAC, a UE busca promover a sustentabilidade ecológica e o uso responsável dos recursos naturais, incentivando os agricultores a adotarem práticas mais amigáveis ao meio ambiente e preservando a paisagem e a biodiversidade. Para isso, a PAC prevê incentivos financeiros para os agricultores que adotarem práticas de agricultura sustentável, como a agricultura biológica, a redução do uso de pesticidas e a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Além disso, a nova PAC prevê a criação de áreas de proteção para a biodiversidade, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais. Essas áreas podem incluir a manutenção de paisagens tradicionais, como prados e pomares, e a criação de corredores ecológicos que conectem habitats naturais.
4-Análise de dados europeus
A União Europeia tem adotado diversas medidas para preservar a paisagem e a biodiversidade, com o objetivo de promover a agricultura sustentável e reduzir o impacto ambiental da atividade agrícola. Algumas dessas medidas incluem:
- Pagamentos por serviços ambientais:a UE tem incentivado os agricultores a adotarem práticas mais amigas do ambiente, como a redução do uso de pesticidas e a preservação de áreas naturais, por meio de pagamentos por serviços ambientais. Em 2021, a UE lançou um programa de pagamentos por serviços ambientais com um orçamento de 1,2 bilhão de euros para incentivar a adoção de práticas sustentáveis em áreas rurais.
- Agricultura biológica: a UE tem promovido a agricultura biológica como uma alternativa mais sustentável à agricultura convencional. Em 2020, a UE lançou um plano de ação para a agricultura biológica com o objetivo de aumentar a área de cultivo de alimentos biológicos para 25% até 2030.
- Áreas de proteção para a biodiversidade: a UE tem criado áreas de proteção para a biodiversidade, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais. Em 2019, a UE lançou um programa de restauração de ecossistemas com um orçamento de 3 bilhões de euros para a criação de áreas de proteção e recuperação de ecossistemas degradados.
- Redução do uso de pesticidas: a UE tem incentivado a redução do uso de pesticidas na agricultura por meio da implementação da Diretiva de Uso Sustentável de Pesticidas em 2014. De acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente, o uso de pesticidas na UE diminuiu 8,7% entre 2011 e 2017.
- Gestão eficiente dos recursos hídricos: a UE tem promovido a gestão eficiente dos recursos hídricos na agricultura, por meio da implementação da Diretiva Quadro da Água em 2000. De acordo com dados da Eurostat, a irrigação agrícola na UE diminuiu 6,7% entre 2010 e 2018, indicando uma maior eficiência na gestão da água.
Apesar dessas medidas, ainda há desafios a serem enfrentados na preservação da paisagem e da biodiversidade na Europa. De acordo com o Relatório do Estado do Ambiente da UE de 2020, cerca de 80% dos habitats naturais e mais da metade das espécies na Europa estão em estado de conservação precário..
É importante que a UE continue a adotar medidas efetivas para promover a agricultura sustentável e preservar a paisagem e a biodiversidade na Europa, garantindo assim um uso responsável dos recursos naturais e uma maior proteção da saúde humana e do planeta como um todo.
5-Análise de dados nacionais
Em Portugal, têm sido adotadas várias medidas para preservar a paisagem e a biodiversidade. Destacam-se as seguintes:
- Áreas Protegidas: Portugal tem uma grande rede de áreas protegidas, com o objetivo de preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais. De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em 2020, existiam em Portugal 36 áreas protegidas, que abrangiam cerca de 22% do território nacional.
- Agricultura Biológica: em Portugal, a agricultura biológica tem vindo a crescer, com um aumento de 19% da área cultivada entre 2018 e 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Em 2021, o Governo lançou um Programa Nacional de Regadios com o objetivo de promover a agricultura biológica e sustentável.
- Programa de Desenvolvimento Rural: o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, financiado pela União Europeia, incluiu várias medidas para promover a agricultura sustentável, a preservação da paisagem e a biodiversidade. De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2020, foram apoiados cerca de 27 mil projetos no âmbito deste programa.
- Redução do uso de pesticidas: em Portugal, tem sido promovida a redução do uso de pesticidas na agricultura, com a implementação de medidas como a campanha “Agricultura Limpa”. De acordo com dados do Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Pesticidas de 2019, foram detetados resíduos de pesticidas abaixo do limite máximo em 94,8% das amostras analisadas.
- Proteção dos recursos hídricos: em Portugal, têm sido adotadas medidas para proteger os recursos hídricos, incluindo a implementação da Diretiva Quadro da Água em 2000 e o Plano Nacional da Água em 2020. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2019, o uso de água para a agricultura diminuiu 4,4% em relação ao ano anterior.
Apesar dessas medidas, ainda há desafios a serem enfrentados na preservação da paisagem e da biodiversidade em Portugal. De acordo com o último relatório do estado do ambiente, divulgado pelo Instituto do Ambiente em 2019, a biodiversidade em Portugal continua a apresentar um estado de conservação desfavorável. Além disso, a agricultura continua a ser uma das principais fontes de poluição do solo e da água em Portugal.
6-Comparação Portugal vs Europa
A nível europeu, a União Europeia tem adotado várias medidas com o propósito de preservar a paisagem e a biodiversidade, incluindo a Política Agrícola Comum (PAC). A nova PAC para o período de 2021 a 2027 tem como principal objetivo a transição para uma agricultura mais sustentável, com a preservação da biodiversidade e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para tal, a nova PAC prevê medidas como a promoção de práticas agrícolas mais sustentáveis e a conservação de ecossistemas naturais e paisagens.
Em Portugal, a nova PAC tem sido implementada com a adoção de várias medidas, como a promoção da agricultura biológica e a preservação de áreas protegidas. De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2020, foram atribuídos mais de 630 milhões de euros em apoios no âmbito da PAC em Portugal.
Não obstante, ainda existem desafios a serem enfrentados tanto a nível nacional quanto europeu. Conforme o último relatório do estado do ambiente em Portugal, divulgado em 2019 pelo Instituto do Ambiente, a biodiversidade em Portugal continua a apresentar um estado de conservação desfavorável. Ademais, a agricultura continua a ser uma das principais fontes de poluição do solo e da água em Portugal.
A nível europeu, a agricultura é responsável por cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa e por 50% da perda de habitats naturais, segundo dados da Comissão Europeia. Em Portugal, de acordo com dados do Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Pesticidas de 2019, foram detetados resíduos de pesticidas abaixo do limite máximo em 94,8% das amostras analisadas. Além disso, em 2019, o uso de água para a agricultura diminuiu 4,4% em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Esses dados evidenciam a importância de se adotar medidas para preservar a paisagem e a biodiversidade tanto a nível nacional quanto europeu. A nova PAC é um passo importante nesse sentido, mas é imprescindível que sejam tomadas medidas adicionais para assegurar uma transição efetiva para uma agricultura mais sustentável e preservar os recursos naturais.
Referências bibliográficas
(1) European Environment Agency. (2020). The European Environment – State and Outlook 2020: Knowledge for transition to a sustainable Europe. Retrieved from https://www.eea.europa.eu/soer-2020/europe/
(2) Clément, B., & Négre, T. (2019). Agriculture and the environment: a European perspective on recent research advances and challenges ahead. Environmental Science and Pollution Research, 26(1), 1-3. https://doi.org/10.1007/s11356-018-0386-2
Artigo patrocinado pelo GreenLight Plus*
