Fonte do artigo: Agricultura e Mar
Após uma semana intensa de negociações, presididas pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, ainda não foi hoje que se conseguiu o consenso para um acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC). Mas, a titular da pasta da Agricultura está confiante de que em Junho será conseguido um acordo.
“Terminamos hoje uma semana muito intensa de negociações. Tentámos aproximar posições dentro do Conselho e entre o Conselho e o Parlamento Europeu e Comissão europeia. Tentámos essas aproximações, mas chegámos à conclusão que ainda há divergências que nos separam e por isso o Conselho decidiu interromper hoje as negociações e fazer um balanço e perspectivar como vamos querer concluir esta reforma”, disse a ministra em conferência de imprensa no final do Conselho de Agricultura e Pescas (Agrifish), em Bruxelas.
E acrescentou que a Presidência Portuguesa está “empenhada desde o primeiro momento” na conclusão destas negociações e que por isso, na segunda-feira começa já “uma ronda de reuniões com o Comité Especial de Agricultura, com a Comissão e com o Parlamento Europeu no sentido de se definir um calendário, mas também uma estratégia para efectivamente podermos chegar a um compromisso que queremos atingir durante a Presidência Portuguesa. E isto é uma ambição, uma meta que as três instituições perseguem desde o primeiro momento”.
No entanto, a ministra salientou que “embora não tenhamos atingido este objectivo de termos acordo esta semana, registámos avanços que consideramos positivos”.
Apoios do I e II pilar
E desses aspectos positivos, Maria do Céu Antunes destacou três, nomeadamente em relação aos regimes ecológicos nos pagamentos directos no primeiro pilar.
Nesta área já foram feitas três propostas. “O Conselho parte de um mandato de 20% sobre os pagamentos directos, depois passámos por uma fase intermédia onde propúnhamos 22% durante os dois primeiros anos para depois atingirmos os 25% em 2026. No entanto, a esta altura nós propusemos um valor igual para todo o período de 25%”, explico a ministra.
Quanto ao II pilar dos apoios da PAC, também nos objectivos de ambiente e clima, Maria do Céu Antunes avançou que “o mandato atribuía o montante de 30%, no entanto, nós nesta última proposta que levámos a Trilogo apresentámos 35% do pacote financeiro do segundo pilar”.
“Também do ponto de vista da convergência interna, que tínhamos uma proposta inicial de 75% e que o Parlamento tem a ambição de chegar aos 100%, fizemos uma aproximação propondo uma percentagem de 85%”, salientou a governante.
Apesar de tudo, Maria do Céu Antunes mantém-se optimista: “Pese embora aquilo que ainda nos separa, também temos muitos pontos que nos unem. Em Junho faz precisamente três anos que esta reforma da PAC foi apresentada pela Comissão. Espero que, passados três anos possamos efectivamente concluir esta reforma”.
