A CONFAGRI, em colaboração com a Cooperativa Agrícola da Maia, realiza na próxima quarta-feira, dia 10 de Abril, pelas 15h00, uma Sessão de Esclarecimento sobre o tema “Prevenção de Acidentes Agrícolas com Tratores e Máquinas Agrícolas.”.
Esta iniciativa, que conta com o apoio da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, decorre no Auditório Cooperativa Agrícola da Maia (Rua Agra da Portela, Vermoim, Maia) e tem por objetivo alertar para os riscos inerentes à condução de tratores e máquinas agrícolas e aconselhar quanto à forma de prevenir os acidentes de trabalho que resultam dessa atividade, ainda a principal causa de morte no setor.
Entre 2013 e 2017 registaram-se 358 vítimas mortais em acidentes com tratores
Segundo dados da ACT, só entre 2013 e 2017 foram registadas 358 vítimas mortais em acidentes com tratores e, embora não existam dados relativos ao ano de 2018, basta estar-se atento para perceber que a curva estatística não tem abrandado, colocando Portugal consecutivamente na terceira pior posição da União Europeia.
Segundo Francisco Silva, secretário-geral da CONFAGRI, “Trata-se de uma fatalidade que seria evitável se a sociedade, em geral, e a comunidade agrícola, em particular, tomassem consciência desta problemática e assumissem o compromisso de mudar comportamentos, adotando uma atitude responsável, de forma a contribuir efetivamente para a diminuição da sinistralidade em ambiente agrícola”.
Recorde-se que muitos dos acidentes ocorrem com viaturas desprovidas do “arco de Santo António”, uma estrutura fundamental para proteger o condutor do trator agrícola, mas com elevados custos.
“É por esta razão que a CONFAGRI, em colaboração com as Organizações que lhe são afetas, continua a insistir nestas sessões de esclarecimento, por uma questão de responsabilidade social que é inerente à atividade da CONFAGRI. “, reforça Francisco Silva.
“Tendo em conta que os acidentes com tratores e máquinas agrícolas têm uma prevalência elevada e que a sua gravidade se mostra fatal numa grande percentagem das ocorrências na região, sentimos que é de especial relevância o alerta e a informação dos nossos associados quanto a esta temática.”, refere o presidente da Cooperativa Agrícola da Maia, Américo da Silva Soares.
A Formação, além de obrigatória é essencial na mudança de comportamentos
Esta sessão pretende, também, sensibilizar para a obrigatoriedade da formação específica, ministrada por entidades acreditadas, como é o caso da CONFAGRI. De acordo com a publicação do Decreto-Lei n.º151/2017, de 7 de dezembro, tornou-se obrigatório que todos os condutores de tratores da categoria 2 e 3, para além da habilitação legal para conduzir, tenham formação adequada para a operação com veículos agrícolas, operacionalizado pelo Despacho nº 1819/2019, de 21 de Fevereiro, que define os conteúdos e quem ministra essa formação.
Com a publicação do referido despacho fica claro que os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas, ou a formação de curta duração “Condução e operação com o trator em segurança” de 50 horas.” Esta formação obrigatória deve ser realizada, com a obtenção do respetivo aproveitamento, no prazo de 2 anos a contar da data de publicação do despacho.”.
Sobre o Programa
Esta Sessão de esclarecimento vai contar com as intervenções da ACT, pelas 15h15, para esclarecer sobre a prevenção de acidentes na operação com tratores e máquinas agrícolas e as obrigações legais em matéria de segurança e saúde no trabalho, estatísticas de acidentes e conselhos úteis na condução e uso de tratores e máquinas agrícolas, seguindo-se a CONFAGRI, às 16h00, para esclarecer dúvidas sobre formação obrigatória para a condução e operação com tratores.
Lisboa, Sede da Confagri, 8 de Abril de 2019
