Fonte: Agricultura e Mar
A União Europeia emitiu, em pouco mais de um ano, quase 500 alertas de frutas e legumes provenientes da Turquia por resíduos de pesticidas ou por superação dos limites máximos de resíduos (LMR), segundo um estudo elaborado pela La Unió de Llauradors, a maior organização profissional agrícola do mundo rural valenciano, em Espanha.
Os pimentos são os mais afectados com 199 notificações, seguidos pelos figos secos (76), tangerinas (60), limões (38), toranjas (33) e laranjas (27). Aquela organização reclama ao ministro da Agricultura de Espanha que peça em Bruxelas uma mudança do regulamento europeu para que se intensifiquem e aumentem os controles oficiais sobre a Turquia.
Relembre-se que a Estratégia do Prado ao Prato, da Comissão Europeia, quer reduzir a utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030. Uma meta que muitas organizações europeias de agricultores dizem ser impossível sem aumento significativo do custo dos alimentos, correndo a União Europeia o risco de vir a ser “inundada” por produtos, mais baratos, de países onde as regras de utilização de pesticidas são mais permissivas, como é o caso da Turquia.
“Devemos exigir a reciprocidade fitossanitária, não pode acontecer que aos produtores europeus se lhes desincentive o uso de pesticidas para evitar riscos para a saúde humana e, ao mesmo tempo, as produções de países terceiros cheguem repletas desses mesmos produtos fitossanitários que nos proibiram de utilizar. O risco para a saúde dos consumidores europeus é o mesmo e há que actuar da mesma maneira”, refere Carles Peris, secretário -geral de La Unió.
Estudo da La Unió
Ora, o estudo elaborado pela La Unió revela que o sistema de alertas europeu da RASFF (Autoridade da Comissão Europeia para a Segurança Alimentar) notificou, desde Maio do ano passado até 9 de Agosto de 2021, um total de 478 alertas de frutas e hortaliças com destino ao mercado da União Europeia provenientes da Turquia, que tinham a presença de resíduos de pesticidas, entre eles o clorpirifos-metilo e clorpirifos proibidos na UE, ou que superavam os limites máximos de resíduos permitidos no mercado comunitário.
Avança um comunicado da La Unió que, “por produtos analisados, e de maior a menor número de detecções, estão os pimentos doces com 199 notificações, seguidos das tangerinas com 60, limões com 38, toranjas com 33, laranjas com 27 e romãs com 10 detecções com resíduos de pesticidas notificadas. No total, estes produtos acumularam 367 notificações, o que representa 76,78% do total de notificações do período analisado”.
O Regulamento de Execução (UE) 2020/625 da Comissão de 6 de Maio de 2020, relativo ao aumento temporal dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regulam a entrada na UE de determinadas mercadorias procedentes de determinados países terceiros, entrou em vigor a 26 de Maio de 2020.
E no caso da comunidade valenciana, no que diz respeito às produções provenientes da Turquia, o Regulamento deixava claro que “se deveria intensificar os controlos oficiais àquele país para determinadas produções como os cítricos — excepto limões — ou as romãs perante novos riscos para a saúde humana devido a uma possível contaminação por resíduos de pesticidas”.
Por isso, “se modificou a frequência dos controlos físicos e de identidade destas produções introduzidas na União Europeia procedentes da Turquia”, realça o mesmo comunicado.
Assim, os agricultores de La Unió enviaram uma carta ao ministro da Agricultura de Espanha, Luis Planas, para que inicie as negociações e trâmites legais perante a Comissão Europeia com o objectivo de se modificar o Regulamento de Execução (UE) 2020/625, para que se intensifiquem e aumentem os controlos oficiais sobre os produtos provenientes da Turquia.
Produtos | Notificações |
Pimentos | 199 |
Figos secos | 76 |
Tangerinas | 60 |
Limões | 38 |
Toranja | 33 |
Laranjas | 27 |
Romãs | 10 |
Folhas de videira | 9 |
Malagueta | 4 |
Uvas | 3 |
Azeitonas | 2 |
Damascos secos | 2 |
Passas de uva | 2 |
Tomate cereja | 2 |
Tomates secos | 2 |
Damascos | 1 |
Alcachofra | 1 |
Beringelas | 1 |
Abobrinha | 1 |
Feijão congelado | 1 |
Marmelo | 1 |
Amoras secas | 1 |
Pepinos em conserva | 1 |
Pistachios | 1 |
Total geral | 478 |
Fonte: LA UNIÓ com dados da Comissão Europeia |