Fonte: BEP
Código da Oferta:OE202009/0614
Tipo Oferta:Procedimento Concursal Comum
Estado:Activa
Nível Orgânico:Ministério do Ambiente e da Ação ClimáticaÓrgão/Serviço:Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Vínculo:CTFP por tempo indeterminado
Regime:Carreiras Gerais
Carreira:Técnico Superior
Categoria:Técnico Superior
Grau de Complexidade:3Remuneração:1205,08
Suplemento Mensal:0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
REF.ª A) 1.
1 posto de trabalho – Olhão
Acompanhamento e apoio à decisão das matérias relativas à aplicação do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, Regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA) Título Único Ambiental (TUA); Regime Jurídico da Conservação da Natureza; Regime Jurídico das Diretivas Aves e Habitats e, em particular, a Rede Natura 2000; Rede Nacional de Áreas Protegidas e avaliação.
REF.ª A) 2.
1 Posto de trabalho – Chinicato
– Assegurar a implementação da plataforma Web-SIG nacional, na DRCNF, com a integração dos conteúdos específicos da região;
– Assegurar o processo de formação continua e regular, em módulos básico e avançado da plataforma Web-SIG, de forma transversal aos TS e aos VN da DRCNF;
– Assegurar a articulação entre a DRCNF Algarve e o DSGC na produção de cartografia temática e generalista, em colaboração com demais Entidades;
– Assegurar a atualização permanente de cartografia temática, em resultado da entrada em vigor de instrumentos de gestão territorial, de servidões e restrições de utilidade pública e de normas e regulamentos;
– Assegurar a produção de cartografia específica de apoio a apreciações técnicas diversas relativas a pretensões de natureza complexa no que respeita a um conjunto significativo de informação cartográfica.
REF.ª A) 3.
1 Posto de trabalho – Olhão
Acompanhamento e apoio à decisão das matérias relativas à aplicação do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), da Rede Fundamental da Conservação da Natureza, em particular: do processo de recondução dos planos de ordenamento das áreas protegidas em programas especiais de áreas protegidas; da articulação entre os instrumentos de gestão territorial (incluindo do ordenamento do espaço marinho), do regime jurídico das Diretivas Aves e Habitats e, em particular, da Rede Natura 2000, os regimes jurídicos de conservação da natureza e da biodiversidade e de ordenamento do território; de projetos agrícolas e silvícolas.
REF.ª A) 4.
1 Posto de trabalho – Olhão
– Análise, monitorização e emissão de pareceres aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
– Análise e emissão de parecer aos Planos Operacionais Municipais e Planos Especiais de Intervenção Florestal;
– Apoio técnico e coordenação do trabalho dos Gabinetes Técnicos Florestais do Distrito de Faro;
– Acompanhamento técnico das entidades gestoras das equipas afetas ao Programa Nacional de Sapadores Florestais do Distrito de Faro;
– Apoio técnico às operações do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais;
– Apoio técnico à comissão Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Faro;
– Coordenação técnica do programa distrital de sensibilização aos fogos rurais;
– Participação e apoio às reuniões regulares do Centro de Coordenação Operacional Distrital de Faro;
– Emissão de pareceres técnicos relacionados com as áreas ardidas registadas no âmbito do Sistema de Gestão de Incêndios Florestais;
– Elaboração de planos de ação e relatórios de estabilização de emergência em áreas sujeitas a grandes incêndios florestais;
– Apoio técnico a projetos cofinanciados no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios;
– Coordenação e manutenção de bases de dados e arquivo regional, no âmbito das várias áreas de atuação;
– Elaborar relatórios circunstanciados sobre a atividade desenvolvida no âmbito das várias áreas de atuação.
REF.ª A) 5.
1 Posto de trabalho – Chinicato
– Elaboração e atualização de Planos de Gestão Florestal para as áreas públicas florestais sob gestão da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve;
– Gestão de Matas e Perímetros Florestais sob gestão da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve: Elaboração de projetos de florestação; Definição e acompanhamento de operações florestais; Elaboração de caderno de encargos e hastas públicas; Definição e acompanhamento das ações de silvicultura preventiva;
– Coordenação das equipas de prevenção estrutural constituídas por assistentes operacionais do ICNF, I.P., no âmbito da prevenção estrutural;
– Coordenação e manutenção de bases de dados e arquivo regional, no âmbito das várias áreas de atuação;
– Elaborar relatórios circunstanciados sobre a atividade desenvolvida no âmbito das várias áreas de atuação.
REF.ª A) 6.
1 Posto de trabalho – Chinicato
– Assegurar a implementação das ações de prospeção e monitorização de agentes bióticos nocivos previstas nos diversos planos de ação, controlo e contingência;
– Implementar as medidas de proteção fitossanitária dirigidas ao controlo e erradicação de agentes bióticos nocivos, nomeadamente, Xylella fastidiosa, cancro resinoso do pinheiro (Fusarium circinatum), nemátodo da madeira do pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus) e vespa das galhas do castanheiro (Dryocosmus kuriphillus);
– Acompanhar a implementação do Regime Fitossanitário, designadamente ao nível das:
– Inspeções anuais obrigatórias aos operadores económicos, designadamente, a fornecedores de Materiais Florestais de Reprodução e outros Operadores Económicos da Industria de Material Lenhoso, nos termos da legislação aplicável; Inspeções à importação e exportação; Inspeções e Supervisões a Unidades de Fabrico;
– Assegurar a realização de vistorias no âmbito da avaliação e reavaliação do material de base inscrito no Registo Nacional de Materiais de Base (RNMB);
– Realizações de fiscalizações e gestão de informação no âmbito do regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira e do regulamento relativo ao regime de licenciamento para as importações de madeira, na implementação das obrigações dos operadores e dos comerciantes;
– Analisar e instruir processos relativos a espécies protegidas, nomeadamente, sobreiro, azinheira e azevinho espontâneo, no âmbito do regime jurídico aplicável;
– Instruir e emitir pareceres sobre os processos de classificação do arvoredo de interesse público, apreciar as intervenções a executar no arvoredo classificado e apoiar tecnicamente os seus proprietários;
REF.ª A) 7.
1 Posto de trabalho – Olhão
– Analisar e instruir processos relativos a espécies protegidas, nomeadamente, sobreiro, azinheira e azevinho espontâneo, no âmbito do regime jurídico aplicável;
– Instruir e emitir pareceres sobre os processos de classificação do arvoredo de interesse público, apreciar as intervenções a executar no arvoredo classificado e apoiar tecnicamente os seus proprietários;
– Analisar processos relativos a planos de gestão florestal e planos específicos de intervenção florestal de explorações florestais e agroflorestais privadas;
– Participar na elaboração e desenvolvimento de Estratégias, Planos de e Instrumentos de Gestão Territorial, Monitorização do Programa Regional de Ordenamento Florestal;
– Analise, acompanhamento e fiscalização de processos nos termos previstos no regime jurídico aplicável as ações de arborização e rearborização;
– Apoiar os produtores na gestão sustentável da floresta e demais espaços florestais;
– Promover o associativismo e a constituição e desenvolvimento de diferentes modelos de gestão conjunta de áreas florestais;
– Promover as fileiras florestais e o reforço da competitividade do sector em parcerias com as partes interessadas;
– Realizações de fiscalizações e gestão de informação no âmbito do regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira e do regulamento relativo ao regime de licenciamento para as importações de madeira, na implementação das obrigações dos operadores e dos comerciantes;
– Elaborar relatórios circunstanciados sobre a atividade desenvolvida no âmbito das várias áreas de atuação.
REF.ª B) 1.
1 Posto de trabalho – Beja
1 Posto de trabalho – Évora
– Proceder à monitorização de valores naturais e analisar processos de licenciamento em Área Classificada e Área Protegida
– Proceder à elaboração de memorandos, notas informativas, pareceres e análises críticas de documentos e processos relacionados com a legislação nacional e comunitária de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, nomeadamente Diretiva Aves e Habitats (e legislação nacional que as transpõe), da Convenção de Berna (e da legislação nacional que a aplica), dos processos comunitários relacionados com a conservação da natureza e da biodiversidade;
– Prestar o apoio técnico necessário à elaboração de planos de ação de espécies identificadas;
– Assegurar o acompanhamento dos processos de avaliação ambiental e preparar os pareceres solicitados no âmbito da avaliação ambiental, incluindo a pós-avaliação.
REF.ª B) 2.
1 Posto de trabalho – Évora
1 Posto de trabalho – Vila Nova de Santo André
– Apoiar os procedimentos relativos à aplicação do regime florestal e da lei dos baldios, esta no âmbito do regime de cogestão de áreas comunitárias;
– Apoiar na gestão do património florestal sob gestão do ICNF, I. P., seguindo as normas de orientação aprovadas superiormente, e elaborar e manter os planos de gestão florestal atualizados;
– Garantir os procedimentos prévios de alienação de material lenhoso, bem como o acompanhamento dos processos de exploração florestais, assim como os investimentos a realizar nas áreas florestais sob gestão do ICNF
REF.ª B) 3.
1 Posto de trabalho – Portalegre
1 Posto de trabalho – Beja
– Assegurar a devida articulação entre as várias Divisões da DRCNF do Alentejo e sede do ICNF, IP no âmbito das políticas e ações de defesa da floresta contra incêndios, com vista à emissão de pareceres no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI); Elaboração/atualização de planos de fogo controlado; Execução e acompanhamento de ações de fogo controlado; Acompanhamento de relatórios de emergência pós-incêndio;
– Garantir o acompanhamento e monitorização do planeamento distrital e municipal de DFCI, bem como o dispositivo de prevenção estrutural ao nível distrital: Reuniões de trabalho no âmbito do acompanhamento distrital DFCI; Reuniões com gabinetes técnicos florestais (GTF); Análise de planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) e de planos Operacionais Municipais (POM); Análise de planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF); Análise e emissão de pareceres a candidaturas do Programa Financeiros de Apoio, no âmbito de DFCI
– Supervisão das equipas de sapadores florestais (eSF), no âmbito do Sistema Nacional de DFCI, coordenando e apoiando o planeamento da gestão de combustíveis realizado por via do trabalho de serviço público;
– Operacionalização do funcionamento das eSF e do Corpo Nacional de Agentes Florestais (CNAF);
– Assegurar assessoria técnica no teatro de operações e em centros de decisão no combate a incêndios florestais
– Assegurar a representação do ICNF nas Comissões Municipais de Defesa da Floresta, de Proteção Civil e em ações de sensibilização;
– Apoiar as atividades operacionais de formação promovidas por outras Entidades envolvidas no Sistema de Defesa da Floresta;
– Participar em representação do ICNF, em equipas de análise e uso do fogo nos incêndios de maior relevância durante o período crítico;
REF.ª B) 4.
1 Posto de trabalho – Évora
– Proceder à análise e instrução de processos no âmbito do regime jurídico aplicável ao ordenamento e à gestão sustentável dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores;
– Apoiar na implementação das políticas da caça e da pesca em águas interiores e proceder à criação, atualização e gestão dos registos de caçadores e pescadores, bem como promover a realização de exames;
– Proceder à análise e instrução de processos associados à criação, renovação e alteração de zonas de caça e pesca em águas interiores, bem como monitorizar e verificar o cumprimento das respetivas decisões;
– Acompanhar a gestão das zonas de caça nacional e das zonas de pesca reservada em águas interiores, bem como os equipamentos e instalações cinegéticas e aquícolas da responsabilidade do ICNF, I. P.;
– Proceder à análise e instrução de processos relativos a prejuízos causados por espécies cinegéticas, no âmbito do quadro normativo em vigor.
REF.ª C) 1.
1 Posto de trabalho – Setúbal
– Emissão de pareceres no âmbito de legislação nacional e internacional relativos a espécies e habitats marinhos e estuarinos e sua interação com atividade económica e outros usos;
– Promover, apoiar e desenvolver estudos técnico-científicos e programas de monitorização em AMP e estuarina.
– Desenvolver e apoiar projetos de sensibilização e EA sobre meio marinho e estuarino.
REF.ª C) 2.
1 Posto de trabalho – Rio maior
– Promover, apoiar e desenvolver estudos e projetos científicos e programas de monitorização de espécies e habitats terrestres;
– Emissão de pareceres no âmbito de legislação nacional e internacional relativamente a espécies e habitats;
– Apoiar a implementação de projetos de conservação da natureza e da biodiversidade;
– Acompanhar processos em área protegida e em sítio rede natura 2000.
– Acompanhar e implementar projetos de monitorização de espécies faunísticas mais relevantes no território.
– Apoiar ações de sensibilização e educação ambiental.
REF.ª D) 1.
1 Posto de trabalho – Marinha Grande
Apoiar a elaboração, acompanhamento e monitorização da execução dos projetos de Investimento Florestal, nas áreas de Regime Florestal sob responsabilidade do ICNF, I.P.;
– Apoiar o planeamento, ordenamento e gestão Florestal das Matas Nacionais e Perímetros Florestais, e a execução das ações a empreender nas áreas sob responsabilidade do ICNF, I.P.;
– Participar na promoção do regime florestal e assegurar a gestão do património florestal sob responsabilidade do ICNF, I.P;
– Assegurar os procedimentos relativos à legislação dos baldios, incluindo o regime de cogestão de áreas comunitárias;
– Participar na elaboração e desenvolvimento de Estratégias, Planos e Instrumentos de Gestão Territorial.
REF.ª D) 2.
1 Posto de trabalho – Marinha Grande
– Assegurar a implementação das ações de prospeção e monitorização de agentes bióticos nocivos previstas nos diversos planos de ação, controlo e contingência; Implementar as medidas de proteção fitossanitária dirigidas ao controlo e erradicação de agentes bióticos nocivos;
– Acompanhar a implementação do regime fitossanitário e gestão da informação, ao nível das:
– Inspeções fitossanitárias anuais obrigatórias aos operadores económicos, designadamente, a fornecedores de materiais florestais de reprodução e outros operadores económicos da indústria de material lenhoso, nos termos da legislação aplicável;
– Inspeções fitossanitárias à importação e exportação;
– Inspeções e supervisões a unidades de fabrico;
– Assegurar a realização de vistorias no âmbito da avaliação e reavaliação do material de base inscrito no Registo Nacional de Materiais de Base (RNMB);
– Instruir e emitir pareceres sobre os processos de classificação do arvoredo de interesse público, apreciar as intervenções a executar no arvoredo classificado e apoiar tecnicamente os seus proprietários;
– Elaborar relatórios circunstanciados sobre a atividade desenvolvida no âmbito das várias áreas de atuação.
REF.ª E) 1.
1 Posto de trabalho – Braga
Analisar e propor a decisão de processos de autorização de atividades de turismo de natureza, animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens nas áreas classificadas e outras áreas geridas pela DRCNF do Norte. Acompanhar e promover programas de visitação, atividades de turismo e lazer, voluntariado, informação e sensibilização e educação para a biodiversidade, a conservação da natureza e a floresta. Coordenação de equipamentos de educação, informação e interpretação ambiental. Desenvolvimento de instrumentos de gestão da visitação e de planeamento de estratégias de educação ambiental. Acompanhamento dos processos relativos à certificação internacional de Áreas Protegidas da DRCNF do Norte e à Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.
REF.ª E) 2.
1 Posto de trabalho – Esposende
Analisar e propor a decisão de processos de parecer relativos à gestão do litoral norte, áreas costeiras e estuarinas, bem como das áreas classificadas geridas pelo DRCNF-N, no âmbito dos seus instrumentos de gestão ou do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental. Acompanhar, promover e desenvolver programas e projetos de conservação, monitorização e conhecimento da biodiversidade e da conservação da natureza, nomeadamente relativos ao litoral norte, áreas costeiras e estuarinas.
REF.ª F) 1.
1 Posto de trabalho – Sede Lisboa
Acompanhamento e apoio à decisão em matérias relativas à biodiversidade marinha e costeira, designadamente: medidas de gestão, ordenamento e planeamento de áreas marinhas protegidas e da Rede Natura 2000 no meio marinho; monitorização biológica, conservação da biodiversidade e bases de dados de informação biológica, processos de avaliação ambiental; de processos comunitários e multilaterais, designadamente associados à aplicação das Diretivas Aves e Habitats e à aplicação da Política Comum de Pescas em matérias da área de missão do ICNF e Diretiva Quadro Estratégia Marinha.
REF.ª F) 2.
1 Posto de trabalho – Lisboa
Acompanhamento e apoio à decisão em matérias relativas à biodiversidade, designadamente: medidas de gestão, ordenamento e planeamento de áreas protegidas e da Rede Natura 2000; monitorização biológica, conservação da biodiversidade e bases de dados de informação biológica, processos de avaliação ambiental; de processos comunitários e multilaterais, designadamente associados à aplicação das Diretivas Aves e Habitats.
REF.ª F) 3.
1 Posto de trabalho – Lisboa
– Implementação de normativos nacionais, comunitários e internacionais de Conservação da Natureza e Biodiversidade, e florestas.
Apoio à coordenação e operacionalização de sistema de gestão de informação geográfica na área da proteção e valorização do capital natural;
Desenvolvimento de aplicações SIG e modelos de dados geográficos no âmbito das áreas da conservação e proteção dos recursos naturais;
-.
– Elaboração de relatórios.
– Acompanhamento de reuniões internacionais.
REF.ª G)
1 Posto de trabalho – Marinha Grande
Funções consultivas orientadas para o estudo, planeamento, avaliação e preparação de informação de suporte à decisão superior no âmbito das atividades a desenvolver nas áreas públicas florestais e nos seguintes domínios específicos:
– Administração do regime florestal;
– Gestão e ordenamento florestal;
– Programas, projetos e investimentos florestais;
– Controlo e monitorização de invasoras lenhosas;
– Uso e fruição social das florestas;
– Valorização dos produtos florestais lenhosos e não-lenhosos;
– Exploração florestal;
– Prevenção e defesa estrutural da floresta contra incêndios;
– Recuperação de emergência de áreas ardidas;
– Plano anual e relatório anual de atividades de Matas Nacionais e Perímetros Florestais;
– Centro de custos de Matas Nacionais;
– Divulgação e conhecimento público das Matas Nacionais.
REF.ª H)
1 Posto de trabalho – Lisboa
As atividades a desenvolver consubstanciam-se, designadamente, no desempenho das seguintes tarefas:
– Cartografia e análise geográfica de áreas ardidas com base em metodologias de deteção remota, bem como produção de normativos, relatórios e notas informativas;
– Acompanhamento de programas e projetos de intervenção no âmbito da gestão integrada de fogos rurais, produzindo cartografia e relatórios de caracterização;
– Apoio à monitorização e caracterização geográfica das atividades e ocupações do solo contributivas para a gestão integrada dos fogos rurais;
– Aplicação de metodologias SIG e modelos de dados geográficos no âmbito dos processos do sistema de gestão integrada de fogos rurais (SGIFR);
– Manutenção das bases de dados associadas às atividades referidas nos pontos anteriores.
– Produção de relatórios informativos sobre a gestão integradas de fogos rurais e de ações de comunicação nesta área
Envio de candidaturas para:[email protected]
