Fonte: Agricultura e Mar
O Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) tem disponíveis 10 milhões de euros para apoio à construção de charcas. As candidaturas estão abertas até às 16:59:59 horas do dia de 7 de Agosto de 2023. Este apoio destina-se a todo o território do continente.
Segundo o Anúncio N.º 34 da Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Construção de Charcas, as candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objectivos:
- Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais e ambientais;
- Promover a capacidade de armazenagem de água para incrementar a garantia de disponibilidade e redução da pressão sobre recursos hídricos subterrâneos (construção de charcas).
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas para construção de charcas, utilizando custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 186/2023, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior 25.000 euros.
Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler o Anúncio da Operação aqui.
