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Estas Condições Gerais de Venda regulam os termos e condições aplicáveis à compra de produtos e serviços na loja virtual A Cientista Agrícola, propriedade de Rosa Marisa Duarte Moreira, trabalhadora independente com o NIF 267730659, e sede na Rua 5 de Outubro, 523, 4480-706 Vila do Conde. Para qualquer dúvida ou contacto, o e-mail oficial é [email protected].
Os produtos e serviços disponíveis destinam-se exclusivamente a consumidores finais maiores de 18 anos, conforme definido no art.º 3º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
A loja virtual A Cientista Agrícola disponibiliza uma vasta gama de produtos relacionados com agricultura, jardinagem e bem-estar, incluindo:
Ferramentas e equipamentos agrícolas.
Produtos educativos (ebooks, guias e cursos online).
Acessórios e insumos para cultivo.
Alguns produtos ou serviços podem ser comercializados através de plataformas terceiras, como Hotmart, ou oferecidos por parceiros afiliados. Nestes casos, as condições específicas de compra, entrega e garantia serão determinadas pela plataforma ou parceiro associado, estando estas informações detalhadas na página do produto.
As especificações de cada produto ou serviço, incluindo descrições, preços e condições de utilização, estão claramente detalhadas nas respetivas páginas de produto. Recomenda-se que os clientes leiam atentamente todas as informações antes de realizar a compra.
Caso adquira produtos digitais (e-books, cursos ou outros), é necessário dispor de:
Um dispositivo com acesso à internet.
Um browser atualizado para navegação.
Leitor de ficheiros PDF ou de formatos compatíveis com o produto adquirido.
Para produtos adquiridos através de plataformas terceiras, os requisitos específicos poderão variar e estarão indicados pela plataforma em questão.
Navegue pelos produtos na loja virtual e selecione os itens desejados.
Adicione os produtos ao carrinho de compras.
Preencha os dados solicitados, incluindo nome, e-mail, morada de faturação e envio, bem como o NIF (se aplicável).
Escolha a forma de pagamento e finalize a compra.
Para produtos comercializados através de plataformas terceiras, será redirecionado para o respetivo sistema de pagamento e conclusão da compra.
Após a conclusão do pedido, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra e, se aplicável, as instruções para download ou acesso a produtos digitais.
Os preços dos produtos e serviços estão indicados em euros (€) e incluem todas as taxas e impostos aplicáveis.
Eventuais custos de envio serão calculados e apresentados antes da finalização da compra.
Produtos comercializados através de plataformas terceiras podem estar sujeitos a políticas de preços, promoções e taxas definidas por essas plataformas.
Os pagamentos podem ser realizados através das seguintes opções:
Cartão de crédito (processado via Stripe ou outro sistema seguro).
PayPal.
MBWay (através de geração de um cartão de crédito de uso único).
Para produtos adquiridos em plataformas terceiras, as formas de pagamento podem incluir métodos adicionais, conforme indicado por essas plataformas.
A confirmação do pagamento é obrigatória para que o pedido seja processado. O cliente receberá um comprovativo de compra por e-mail.
Produtos físicos: Serão enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra, dentro do prazo especificado na página do produto. O cliente receberá informações de rastreamento (quando aplicável).
Produtos digitais: O acesso ou download será disponibilizado por e-mail após a confirmação do pagamento.
Produtos adquiridos via Hotmart ou outras plataformas: O acesso e a entrega serão realizados diretamente pela plataforma, conforme os termos definidos por esta.
Os clientes podem desistir da compra de produtos ou serviços no prazo de 14 dias após a conclusão da compra, conforme previsto na legislação em vigor.
Para exercer o direito de livre resolução:
Envie um e-mail para [email protected] indicando o número da encomenda, data da compra e dados pessoais.
Para produtos adquiridos em plataformas terceiras, o cliente deve seguir os procedimentos de desistência indicados pela própria plataforma.
Caso se trate de um produto digital, o direito de desistência não será aplicável se o cliente tiver solicitado o acesso imediato ao conteúdo.
Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade. Caso um produto apresente defeitos ou não corresponda à descrição, o cliente pode:
Solicitar a substituição do produto.
Solicitar a devolução do valor pago.
Para produtos adquiridos via plataformas terceiras, o cliente deve acionar a garantia diretamente com a plataforma ou o parceiro afiliado.
O cliente deve entrar em contacto pelo e-mail [email protected] para acionar a garantia, apresentando os detalhes do problema e comprovativo de compra.
Todos os conteúdos disponibilizados na loja virtual A Cientista Agrícola (incluindo textos, imagens, vídeos, e-books e outros materiais) são propriedade exclusiva de Rosa Marisa Duarte Moreira e estão protegidos por lei.
Os clientes não estão autorizados a reproduzir, distribuir ou utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa.
Para produtos adquiridos via plataformas terceiras, aplicam-se as regras de propriedade intelectual definidas pela plataforma ou parceiro afiliado.
Para esclarecimentos, dúvidas ou reclamações, contacte-nos:
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: Disponível mediante pedido por e-mail.
Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Para produtos adquiridos em plataformas terceiras, o suporte pode ser prestado diretamente pela plataforma ou parceiro.
Estas Condições Gerais de Venda regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da utilização da loja virtual serão submetidos aos tribunais do domícilio do cliente ou outros competentes conforme previsto por lei.
Os consumidores podem ainda recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios, como a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: http://ec.europa.eu/consumers/odr.
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