Fonte: Agricultura e Mar
A Iniciativa de Cidadania Europeia em defesa da agricultura e da economia rural na Europa, liderada pelo movimento espanhol SOS Rural, continua a recolher declarações de apoio, mas está muito aquém das assinaturas necessárias; 1 milhão. Conta apenas com 931 subscritores, dos quais 29 são portugueses.
A iniciativa tem como objectivos: proteger a agricultura e a economia rural europeias com um quadro regulamentar integral; melhorar a gestão da água para apoiar a segurança alimentar e estabelecer um Plano Hidrológico Europeu; e criar uma Agência Europeia para a Agricultura e a Economia Rural.
Segundo os promotores da iniciativa, “é necessário um novo quadro legislativo protector, que gire em torno dos seguintes eixos: utilizar prioritariamente as terras agrícolas para a produção alimentar; garantir a soberania e a segurança alimentar; abordar as questões relacionadas com a cadeia alimentar e os preços elevados; assegurar o acesso dos agricultores e das comunidades rurais às infra-estruturas e aos transportes, ao financiamento, à digitalização, ao trabalho, ao empreendedorismo e à educação”.
Por outro lado, alertam que “a falta de uma infra-estrutura pública de água eficaz para prevenir a poluição é um mal que afecta toda a UE [União Europeia], razão pela qual precisamos de um Plano Hidrológico Europeu que garanta o aprovisionamento e a distribuição de água no conjunto dos territórios da União”.
E adiantam que “a UE necessita de uma autoridade europeia permanente, sob a forma de uma agência da UE ou de um comité consultivo de alto nível, para acompanhar e observar a protecção da agricultura e da economia rural no processo de decisão da UE. Esta agência ou comité tem um carácter permanente e funciona para assegurar o respeito dos direitos e interesses da agricultura e da economia rural”.
A recolha de subscritores arrancou no passado dia 27 de Julho e termina a 23 de Julho de 2025. Pode apoiar a Iniciativa de Cidadania Europeia em defesa da agricultura e da economia rural na Europa aqui.
