Autora do artigo: Sara Sousa, Agroop
Portugal abaixo da média da UE nos apoios da PAC
O número de beneficiários, em Portugal, dos pagamentos diretos da PAC diminuiu 1,8% entre 2015 e 2017. Em 2015, eram cerca de 175 mil; em 2017, caíram para quase 172 mil.
No entanto, o valor médio do subsídio por beneficiário aumentou 1,5% no mesmo período – de 3970€ por beneficiário em 2015 para 4030€ em 2017.
Este número, ainda que tenha aumentado, continua abaixo da média da UE: 6790€ por beneficiário. A República Checa foi o país com valor médio mais alto: 29 890€ por beneficiário.
Se olharmos para o valor dos apoios da PAC por hectare, verificamos que, em 2017, esse valor foi de 293€ para Portugal. O país com o valor mais elevado foi Malta, com 919€ por hectare.
Portugal está, no entanto, acima da média no número de empresas agrícolas que recebem pagamentos diretos da PAC: 66,4% do total são beneficiárias e apenas 33,6% não o são. Na UE, 60,9% das empresas agrícolas são beneficiárias e 39,1% não são.
Portugal foi o país que mais investiu em ações climáticas
Um dos destaques dos novos dados publicados é o investimento feito por Portugal em ações pelo clima, incluindo medidas para aumentar a resiliência face às alterações climáticas.
Em 2017, Portugal foi o país da UE que dedicou maior percentagem do orçamento para desenvolvimento rural a ações pelo clima: 17%. A média da UE foi de 5,2%.
Portugal tem feito, também, progressos na redução da emissão de gases de estufa pelo setor agrícola, com uma evolução mais positiva que a que se verifica globalmente na UE.
Em 2016, o setor agrícola português emitiu 7 392 toneladas de gases de estufa para a atmosfera. Isto significa que a agricultura portuguesa foi responsável por 12% das emissões de gases de estufa de toda a UE naquele ano.
Para comparação, olhemos para o setor agrícola da Holanda. Este emitiu, em 2016, 26 110 toneladas de gases de estufa (13% das emissões totais da UE) – apesar de a Holanda ter apenas cerca de 50% da área agrícola utilizada de Portugal.
De facto, Portugal foi, em 2017, o quarto país da UE que mais destinou os fundos comunitários para desenvolvimento rural ao ambiente e ao clima. Tal representa uma subida de 10 lugares face a 2015.
A nível de superfície agrícola utilizada (SAU) sob agricultura intensiva, Portugal ficou nos últimos lugares da tabela, com 13,8% da SAL a ser cultivada deste modo. Em contraste, a Holanda tem 88,4% da sua superfície agrícola utilizada em agricultura intensiva.
Apoios da PAC recebidos por produtores biológicos em Portugal abaixo da média da UE
A área cultivada em modo biológico em Portugal era, em 2017, de 253 786 ha, o que representa 7% de toda a área de agricultura biológica na UE (12 560 189 ha).
O país com maior percentagem de área de agricultura biológica foi a Áustria, com 23%.
O valor médio do apoio da PAC à produção biológica em Portugal, por hectare, foi de 112€, com um cofinanciamento nacional de 20€ – ambos os valores abaixo da média da UE. A nível comunitário, o valor médio do apoio por ha foi de 139€, com 75€ de cofinanciamento nacional.
Aposta de Portugal nas melhorias de gestão de água acima da média da UE
A percentagem de área irrigada em Portugal, no ano de 2016, foi de 13%. A média da UE situou-se nos 5,9%. Malta foi o país com maior percentagem: 31,4%.
Quanto ao terreno agrícola sob contratos para melhorar a gestão de água, Portugal registou uma percentagem de 27%, bastante acima da média da UE de 10%. Aqui o primeiro lugar foi para a Finlândia, com 84%.
Só 6% do emprego em Portugal é na agricultura
O Valor Acrescentado Bruto (VAB) da agricultura portuguesa em 2018 foi de 3 942 milhões de euros. França foi o país que registou o maior VAB – 36 294 milhões de euros.
Em 2016, existiam 258 980 explorações agrícolas em Portugal. O número de trabalhadores no setor agrícola era, em 2013 (os últimos dados disponíveis), de mais de 626 mil pessoas, das quais menos de metade trabalhava a tempo inteiro.
A taxa de emprego em áreas rurais era, em 2015, de 21,4%. O PIB per capita nas mesmas era de 14 757€ – abaixo da média comunitária de 19 539€.
Em 2017, a taxa de pobreza rural foi de 28% – uma descida de 1% face a 2016.
No entanto, em 2018, os salários dos agricultores portugueses passaram a representar 67% do salário médio em todos os setores – uma descida ligeira face ao ano anterior, depois de alguns anos de pequenos aumentos.
A percentagem do emprego em Portugal pertencente à agricultura tem vindo a descer desde 2012. Em 2008 era 11%, mas em 2017 já estava nos 6%. Esta é uma tendência verificada a nível da UE, onde, aliás, a percentagem de emprego na agricultura é só de 4%.
Segundo a UE, os fatores que explicam este declínio são o desenvolvimento económico, que se reflete numa crescente aposta noutros setores; declínio do número de explorações agrícolas, o que tem levado a maiores explorações com menos trabalhadores; e a migração de jovens para fora das zonas rurais, o que dificulta a renovação geracional.
