Autor do artigo: Agricultura e Mar
E quais as vantagens da adesão ao esquema de certificação? Diz a ficha técnica que o controlo de material certificado e CAC de morangueiro em Portugal teve início em 1997 (Portaria nº 518/1996 de 28 de Setembro). As plantas produzidas num esquema de certificação obedecem a condições mais restritivas, o que lhes confere garantias acrescidas relativamente a:
- Identidade varietal;
- Obtenção de material comprovadamente são e mais vigoroso;
- Redução do risco de introdução de pragas e doenças no local de produção;
- Características técnicas dos materiais (incidência de defeitos muito baixa, nomeadamente, lesões, descoloração, feridas nos tecidos, dessecação);
- Rastreabilidade do material em produção e em comercialização.
Adianta ainda a DGAV, sobre o processo de certificação, que todo o material produzido num esquema de certificação tem uma genealogia conhecida e cumpre determinadas condições, consoante a categoria de certificação a que se propõe.
O esquema de certificação deve cumprir os seguintes requisitos:
- As variedades têm que estar inscritas no Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) ou na Lista Comum;
- Os fornecedores têm que estar registados na plataforma CERTIGES para a produção de materiais frutícolas;
- São admitidas as categorias pré-base, base e certificado;
- Os fornecedores têm que inscrever as plantas-mãe, campos e viveiros com material destinado a comercialização.
Elementos a submeter para o início de um processo de certificação
O fornecedor deve previamente submeter para apreciação à DRAP a descrição da actividade que pretende desenvolver, em particular, no que se refere aos seguintes aspectos:
- Indicação das variedades, categorias e tipo de material que pretende produzir;
- Comprovativo de origem do material a instalar, incluindo as respectivas etiquetas de certificação, sempre que aplicável;
- Resultado de análises ao solo (nematológicas) onde pretende produzir;
- Descrição do local ou unidades de produção;
- Croqui com a localização do local ou unidades de produção;
- Número de unidades de produção e área de cada unidade de produção;
- Memória descritiva da infra-estrutura;
- Indicação do sistema de produção, plantas envasadas em estufa ou no solo;
- Esquema das instalações com identificação de parcelas de plantas-mãe, viveiro, zona de aclimatização, zona de preparação de plantas em molhos/ envasamento, armazém de conservação, zona de selagem, etiquetagem e expedição, conforme aplicável e nas condições do croqui.
Pode consultar a ficha técnica completa aqui.