Autor do artigo: Agricultura e Mar
O preço médio do gasóleo colorido e marcado, conhecido como gasóleo agrícola, não pára de aumentar desde 2020. O preço médio praticado em 2023 é de 1,214 euros por litro, contra os 0,815 de 2020, segundo os dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Um aumento de 49%.
Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços do combustível iniciaram uma tendência crescente. No ano de 2021 o preço médio pago por litro situou-se nos 0,999 euros.
Os valores apresentados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia são os efectivamente pagos pelos consumidores, incluindo já descontos (como os de cartões de fidelização), não os que são afixados nos postos.
No entanto, desde o ano passado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação passou a dar um apoio aos agricultores de 10 cêntimos por litro, sendo este pago de uma só vez no ano seguinte ao consumo.
Protestos
Entretanto, são muitas as organizações de agricultores a reclamarem do Governo medidas que levam à mitigação dos custos com combustível.
No passado dia 28 de Agosto, a CNA — Confederação Nacional da Agricultura queixava-se, em comunicado, que “o preço do gasóleo agrícola, que aumenta consecutivamente desde Maio, voltou a subir (…), contribuindo ainda mais para o estrangulamento financeiro da já muito débil situação dos agricultores, sobretudo das pequenas e médias explorações familiares”.
E adiantava que “a 28 de Agosto, o preço médio do gasóleo agrícola é de 1,39 euros, valor apenas superado pelos preços registados entre Março e Novembro do ano passado, na sequência da escalada especulativa despoletada no início de 2021. Hoje, o gasóleo agrícola custa mais 0,55 euros por litro do que em Janeiro de 2021”.
“A CNA reclama ao Ministério da Agricultura e ao Governo a adopção de medidas para que os agricultores não paguem pelo gasóleo agrícola mais do que pagavam antes da escalada de preços, em Janeiro de 2021 (0,84 euros por litro)”, diz o mesmo comunicado.
Antes, em Março deste ano, direcção da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, defendia “um reforço das medidas à produção” e que “os custos fixos associados à energia (electricidade e gasóleo) sejam equiparados no mercado ibérico, caso contrário ficamos sempre em desvantagem”.
Propostas
Já no mesmo dia, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, em visita à Agrival – Feira Agrícola do Vale de Sousa, em Penafiel, relembrou a proposta do partido de “fixar o preço do gasóleo agrícola em valores que não fossem superiores à média dos últimos 5 anos, para o que poderia contar com as verbas da PAC [Política Agrícola Comum]. A ser aplicada esta medida, o preço médio a pagar pelo gasóleo agrícola seria de 1,081 euros por litro.
Pelo contrário, em Novembro de 2022, a deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregava o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua utilização” é uma das propostas do partido.
A ser aprovada esta proposta, ficará consagrada na Constituição da República o fim de apoios como os actualmente existentes no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo verde ou por gasóleo agrícola. Este gasóleo, também utilizado pelo sector das pescas, pode ser adquirido com redução ou isenção total do imposto especial de consumo no momento do abastecimento.
Pode consultar os preços diários dos combustíveis disponibilizados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia aqui.
