Sábado, Fevereiro 24, 2024

Realização de queimas. Comunique ou peça autorização. É obrigatório

Fonte do artigo: Agricultura e Mar

A plataforma governamental Portugal Chama alerta que a comunicação ou o pedido de autorização para a realização de queimas é obrigatória. As coimas podem chegar aos 25.000 euros para pessoas singulares e até 125.000 euros para pessoas colectivas.

Explica a Portugal Chama que quando o índice de perigo de incêndio rural no concelho seja inferior ao nível “muito elevado”, as queimas de amontoados dependem de:

  • Autorização da câmara municipal no período de 1 de Junho a 31 de Outubro, devendo esta definir o acompanhamento necessário para a sua concretização, tendo em conta a susceptibilidade ao fogo da área no dado momento;
  • Mera comunicação prévia à câmara municipal, nos restantes períodos do ano.

Quando o nível de perigo de incêndio seja “muito elevado” ou “máximo”, a queima de amontoados está sujeita a autorização da câmara municipal, que pode definir o acompanhamento necessário para a realização da queima. Para tal, contacte a câmara municipal, junta de freguesia, aceda à aplicação Queimas e Queimadas, aqui, ou ligue para o 808 200 520.

“No caso de ser abordado pela GNR terá que apresentar o comprovativo de autorização ou de comunicação prévia”, realça a Portugal Chama.

acientistaagricola
acientistaagricolahttp://acientistaagricola.pt
Olá, sou a Rosa. Nasci e cresci em meio rural e desde cedo percebi o que queria fazer para o resto da vida. Mais tarde, quando entrei no ensino superior tornei-me Técnica Superior do Ambiente e Agrónoma, áreas que sempre me fascinaram. Este blog é mais do que um projecto pessoal...é  o culminar de duas paixões: a escrita e as ciências ambientais e agrárias. Este é um local de encontro entre todos aqueles que partilham destas mesmas paixões. 

Related Articles

Queres receber as nossas newsletters?

Preencha os campos abaixo para se inscrever.

* ao clicar em "inscrever", está a aceitar as nossas condições de marketing.
- Publicidade -spot_img
spot_img

Últimos artigos