Quem quer ser jovem agricultor? Conheça todos os apoios a que pode recorrer

-Quem quer ser jovem agricultor? é a pergunta com que começo este artigo. Num altura em que existem cada vez mais jovens interessados no sector agrícola numa tentativa de dar um rumo diferente à sua vida e criar o seu próprio emprego, este artigo pode vir mesmo a calhar.

Será que a agricultura está na moda?

10 factos que deve saber sobre ser agricultor

apoios jovem agricultor
Fonte da imagem: Pixabay

Mas, antes de ser jovem agricultor importa saber:

  • Quem é considerado jovem agricultor?
  • Quais as regras para se candidatar a apoios agrícolas?
  • Quais as obrigações dos beneficiários destes apoios?
  • Quais os apoios/fundos agrícolas disponíveis para o efeito?
  • Quanto tempo um projecto agrícola a ser aprovado?
  • Quais as etapas seguintes pelas quais vai passar depois do seu projecto ser aprovado?

Quem é considerado jovem agricultor?

  • Se tem entre 18 e 40 anos, pode ser considerado jovem agricultor.  Reunindo essas condições, pode ter boas hipóteses de conseguir apoio do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e ser assim mais fácil avançar com o seu projecto agrícola através destes fundos comunitários.
  • Se está incluído no grupo das  pessoas colectivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, cujos sócios gerentes que detenham a maioria do capital sejam jovens agricultores  e cada um deles detenha uma participação superior a 25% do capital social, pode também candidatar-se a estes apoios.

Se quer saber mais sobre o Programa Portugal 2020 e não sabe onde procurar informação, clique  aqui.

Pode também encontrar informações muito úteis aqui.

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Jovem agricultor: quais são as regras/requisitos para se candidatar aos apoios agrícolas?

Para receber um apoio  para o seu projecto agrícola, o volume de investimento do jovem agricultor tem que ser superior a 55 mil euros.

Outras condições de acesso que deve ter em atenção se quiser candidatar-se aos apoios ao jovem agricultor:

  • Os candidatos devem encontrar-se legalmente constituídos;
  • Estar inseridos  na categoria de micro e pequenas empresas;
  • Demonstrar a titularidade da exploração agrícola, e efetuar o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar, até à data da aceitação da concessão do apoio;
  • Estarem  inscritos na autoridade tributária com atividade agrícola, até à data da aceitação de concessão do apoio;
  • Estarem inscritos no organismo pagador enquanto beneficiário; Apresentar um plano empresarial com a duração de 5 anos, que apresente coerência técnica, económica e financeira;
  • Devem apresentar um investimento superior a 55.000,00 € por Jovem Agricultor e inferior a 3.000.000,00€ por beneficiário;
  • Não podem  ter obtido aprovação de quaisquer ajudas no investimento nem ter recebido prémio à primeira instalação antes da data de apresentação da candidatura, com exceção de candidaturas que tenham sido aprovadas nos últimos doze meses no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha;
  • Não podem  ter recebido quaisquer ajudas à produção ou à atividade agrícola no âmbito do pedido único, exceto nos dois anos anteriores ao ano de apresentação do pedido de apoio.
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Quais as obrigações dos jovens agricultores beneficiários?

Os beneficiários destes apoios agrícolas devem:

  • Exercer a atividade agrícola na exploração, no mínimo durante 5 anos após a instalação;
  • Cumprir o plano empresarial devendo iniciar o mesmo no prazo de 6 meses a contar da data da aceitação do apoio;
  • Adquirir a condição de agricultor ativo, no prazo de doze meses a contar da data da aceitação da concessão do apoio;
  • Possuir formação agrícola adequada ou, caso não a possua, adquirir essa formação;
  • Concluir a execução dos investimentos previstos no plano empresarial no prazo máximo de 24 meses a contar da data de aceitação da concessão do apoio.

Qual é a formação adequada que um jovem agricultor deve possuir para se candidatar?

  • Qualificação de nível 2, 3, 4, e 5 nas áreas de educação e formação entre elas:

 621 – Produção agrícola e animal, 622 – Floricultura e jardinagem, e 623 – Silvicultura e Caça, ou uma qualificação de nível 6, 7 ou 8, relativas ao ensino superior, nas áreas agrícola, florestal ou animal;

  • Curso de empresário agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura e do Mar;
  • Formação agrícola de outras tipologias financiadas no âmbito do desenvolvimento rural.

Caso não tenha a formação indicada acima, deve adquirir:

  • Formação com base nas unidades de formação de curta duração do referencial de formação 621312 “Técnico de produção agropecuária”, de nível 4, do Catálogo Nacional de Qualificações, de 50 horas de duração, no prazo máximo de 12 meses a contar da data de aceitação da concessão do incentivo;
  • Formação agrícola complementar na área de investimento que se propõem realizar, ou recorrer aos serviços de aconselhamento agrícola, no prazo máximo de 24 meses a contar da data de aceitação da concessão do apoio.

 

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Quais os apoios disponíveis para um jovem agricultor?

Prémio à primeira instalação, já ouviu falar?

A ajuda à primeira instalação, designado de prémio à instalação, assume a forma de subsídio não reembolsável.

Quais os montantes de apoio disponíveis?

O montante é de 15 mil euros para um investimento igual ou superior a 55 mil euros. Este valor pode acrescer em algumas situações, entre elas:

  • 25% do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor,investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 80.000€;
  • 50% do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração agrícola cujo valor seja igual ou superior a 100.000€;
  • 75% do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 140.000€;

Outras situações devem ser também consideradas como por exemplo  se o candidato for membro de uma organização de produtores reconhecida no setor, o incentivo é majorado em 5 mil euros.

apoios jovem agricultor

Como é feito o pagamento destes apoios ao jovem agricultor?

O pagamento do prémio à instalaçã é efetuado da seguinte forma:

  • 75% do valor do prémio, após a data de aceitação da concessão do apoio;
  • 25% do valor do prémio, após a verificação do cumprimento dos investimentos e da boa execução do plano empresarial.

O pagamento da majoração prevista para os beneficiários que sejam membros de agrupamento ou organização de produtores, no valor de 5.000€, é efetuado após demonstração da adesão a essa condição.

Onde posso fazer a candidatura/submissão do meu projecto?

Pode fazer a candidatura a estes apoios de jovem agricultor  através de um formulário electrónico disponível no Balcão 2020, ou pode saber mais no site do Portugal 2020, onde encontra toda a informação que necessita para o sucesso da implementação do seu projecto agrícola.

Quanto tempo demora o seu projecto agrícola a ser aprovado?

Aqui está o grande problema de todo este processo. Depois da sua candidatura ser submetido ocorrerá um análise rigorosa de todas as características pelas entidades competentes e  podem-lhe ser pedidos documentos adicionais. A análise de cada candidatura está fixada em 60 dias úteis, no entanto, em muitos casos demora bem mais tempo.

Agora que já sabe bem mais sobre esta temática do apoio a jovens agricultores,  deve estar atento às próximas vagas de candidaturas nesta área.

Desejo-lhe toda a sorte neste processo!

acientistaagricola

Olá, sou a Rosa. Nasci e cresci em meio rural e desde cedo percebi o que queria fazer para o resto da vida. Mais tarde, quando entrei no ensino superior tornei-me Técnica Superior do Ambiente e Agrónoma, áreas que sempre me fascinaram. Este blog é mais do que um projecto pessoal...é  o culminar de duas paixões: a escrita e as ciências ambientais e agrárias. Este é um local de encontro entre todos aqueles que partilham destas mesmas paixões.  

9 thoughts on “Quem quer ser jovem agricultor? Conheça todos os apoios a que pode recorrer

  • 10 Abril, 2019 at 9:47
    Permalink

    Bom dia.
    Estou com uma dúvida sobre a vossa publicação.
    Segundo li no site do PDR2020 o investimento minimo é agora de 25.000.00€ no 3.1.1.
    Será assim ou de 55.000.00€?
    Obrigado

    Reply
  • 11 Abril, 2019 at 20:02
    Permalink

    Boas . Eu já tenho exploração agricola aberta , queria adquirir um trator novo . Podem me informar se consigo algum apoio?

    Reply
  • 15 Abril, 2019 at 11:59
    Permalink

    Bom dia. Peço desculpa mas a informação aqui prestada nesta publicação está totalmente desatualizada uma vez que esta é referente ao período inicial do PDR2020. Recomendo vivamente que seja lida a informação mais recente disponibilizada no PDR2020.

    Reply
      • 21 Abril, 2019 at 21:43
        Permalink

        Boa noite Rosa,
        Sugiro que seja consultada a página do PDR2020 ao nível da arquitetura das medidas.
        Atualmente o PDR2020 remete para a leitura da legislação mas a titulo de exemplo, o Prémio de Jovem Agricultor desde o ano de 2017 é de 20.000€ para um investimento de 80.000€ ao que acresce 5.000€ caso o investimento seja superior a 80.000€ e caso o jovem se dedique em exclusivo à atividade agricola receberá mais 5.000€.
        Ou seja, no limite, um jovem agricultor poderá receber um Prémio de Jovem Agricultor no valor de 30.000€.
        A informação que a Rosa prestou no seu artigo esteve de facto em vigor mas entretanto foi alterada.
        Espero que tenha ajudado.
        Se pretender trocar alguma opinião, poderá contactar-me através do contacto do meu escritório disponibilizado em http://www.etivita.pt
        Atentamente,
        Mário Almeida

        Reply
  • 28 Maio, 2019 at 21:25
    Permalink

    Olá
    Eu gostaria de fazer um empreendimento florestal para (pasta de papel ou madeira) e gostaria de ter informações que tipo de árvores devo comprar ou onde poço comprar o terreno  para poder fazer este projecto e se tem ajudas e creditos para este desenvolvimento eu conto com uma capital mas penso que não é sufiente para poder realizá-lo sozinho.
    OBRIGADO

    Reply
    • 29 Maio, 2019 at 10:07
      Permalink

      Olá Osvaldo! Essa pode ser uma boa ideia de artigo que posso escrever para o ajudar a si e pessoas na mesma situação que a sua.
      Fico a aguardar,
      Obrigada,
      A Cientista Agrícola

      Reply

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