Fonte do artigo: Agricultura e Mar
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que os agricultores e pescadores receberam, em 2023, apoios no valor de 1,4 mil milhões de euros, além de apoios extraordinários que ultrapassaram os 170 milhões de euros, realçando que no ano que agora termina “Portugal registou a 3ª maior subida de produtividade agrícola na União Europeia”.
Para a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, esta é “a demonstração da capacidade de resposta e adaptação por parte do Ministério aos desafios que fomos enfrentando, nomeadamente a implementação da nova PAC [Política Agrícola Comum], mas também do meritório trabalho dos nossos agricultores e pescadores, que, perante um ano tão desafiante, sempre se motivaram e trabalharam pelo bem comum. A aplicação das políticas públicas nos sectores da agricultura e das pescas continua a ter especial relevância e impacto, como demonstram os dados do crescimento da produtividade do trabalho agrícola em Portugal”.
Maria do Céu Antunes realça ainda que 2024 “vai exigir ainda mais de ambos os sectores. A instabilidade geopolítica não pára de nos surpreender. Contudo, com a confiança e perseverança dos nossos agricultores e pescadores, juntos conseguiremos, certamente, ultrapassar novos e velhos, desafios, conscientes de que não deixaremos ninguém para trás”.
Apoios de 1,4 mil milhões de euros
No ano de 2023, o Ministério da Agricultura e da Alimentação procedeu a pagamentos aos sectores agroflorestal e das pescas num montante total de 1,4 mil milhões de euros. No primeiro ano de implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27), realça o pagamento de mais de metade do montante do Pedido Único, estando o restante pagamento previsto para o início do próximo ano.
“O ano de 2023 representou, também, o período de maior crescimento da produtividade associada ao trabalho agrícola, nos 27 Estados-membros da União Europeia (EU), de acordo com o Eurostat. Enquanto a média da UE registou uma queda de 6,6%, face a 2022, Portugal registou um aumento de 9,9%, situando-se no grupo de sete países onde este crescimento foi conseguido, apenas atrás da Bélgica e de Espanha”, refere ainda o Ministério da Agricultura em comunicado de imprensa.
E acrescenta que “a estimular estes valores de produtividade alcançados estão, também, as quantias transferidas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), num valor total de 529,9 M€, destacando-se ainda os 490,3 M€ em pagamentos do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)”.
No que concerne ao sector das pescas, foram transferidos 109,7M€ (FEAMP), que resultam do pagamento de 70,5M€ no âmbito do Mar 2020 e de 32,8M€ do regime de compensação aos operadores do sector das pescas e da aquicultura.
O Ministério destaca também o pagamento de mais de 170M€ de ajudas extraordinárias, grande parte oriundas de Orçamento do Estado.
